Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências

Data: 27/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de permissão de uso de bens imóveis ao Banco do Brasil S/A.

Data: 27/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o § 2º, do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.462, de 31 de agosto de 2006, que regulamentou a instituição de gratificação aos servidores lotados nos postos e unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 25/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial no Município, por 03 (três) dias, pelo falecimento da Antropóloga e Cientista Social Ruth Villaça Correia Leite Cardoso.

Data: 24/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 20/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Institui medidas extraordinárias de contingenciamento à execução orçamentária do Município e dá outras providências.

Data: 19/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação do Artigo 3º do Decreto nº 8.370, de 06 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.

Data: 19/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 18/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de veículos e equipamentos considerados inservíveis aos serviços do Município.

Data: 18/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de veículos, máquinas, equipamentos de informática e sucatas diversas, considerados inservíveis para os serviços do Município.

Data: 17/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 13/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o valor do Pedágio Municipal da Estrada Vicinal ARA 080, previsto na Lei Municipal nº 6.512, de 04 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Data: 13/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Designa a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Data: 11/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências