Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no corrente exercício, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), necessário para a execução das obras de ampliação do prédio do Restaurante Popular e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2008

Data: 09/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais), para construção de canaletas (sarjetões) em diversas vias do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2008

Data: 09/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às diversas Entidades de Assistência Social, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2008

Data: 28/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Praça ALÍCIO DO CARMO AMEDURO, a área de terra localizada no entorno da Igreja da Imaculada Conceição no loteamento denominado Jardim Tangará e loteamento Santa Rita de Cássia entre a Rua Expedicionários do Brasil, Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman e Rua Pedro Nolasco Minotti.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2008

Data: 28/04/2008

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Transporte Escolar e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 17, Decreto Municipal Nº 8031, Decreto Municipal Nº 8410

Alterada por: Lei Ordinária nº 8432

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2008

Data: 28/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às diversas Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 84.227,49 (oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), para reforma do Pronto Socorro da Vila Melhado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para construção de vestuário e sanitários públicos no Parque Ecológico do Pinheirinho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), para aquisição de veículos para visitas domiciliares da rede básica de saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de veículo para transporte de pacientes idosos do CRRA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para aquisição de veículo para distribuição de medicamentos para as unidades de saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para aquisição de veículos para transporte de pacientes e agentes comunitários de saúde do Assentamento Monte Alegre e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), para aquisição de veículos para transporte de funcionários do combate à Dengue e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), para construção da unidade do SAMU e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender a reforma do Terminal de Integração e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2008