Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8591

Data: 26/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação aos artigos 6º e 7º - Capítulo III - Do Prêmio Assiduidade do Decreto Municipal nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8590

Data: 23/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8589

Data: 23/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8588

Data: 19/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Leonardo Boff, pseudônimo de Genésio Darci Boff.

Decreto Municipal Nº 8587

Data: 19/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8586

Data: 19/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8585

Data: 18/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8583

Data: 17/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8584

Data: 12/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a "ICON - Associação Promocional Imaculada Conceição".

Decreto Municipal Nº 8581

Data: 04/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8580

Data: 04/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8579

Data: 04/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 8.310, de 29 de junho de 2005, e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 8578

Data: 04/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Turismo Marta Teresa Suplicy.

Decreto Municipal Nº 8577

Data: 03/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8576

Data: 28/06/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a 3ª Conferência Municipal das Cidades, compõe a Comissão Preparatória Municipal e dá providências correlatas.