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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8606

Data: 14/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8605

Data: 13/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8604

Data: 13/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.563, de 11 de maio de 2007.

Decreto Municipal Nº 8603

Data: 10/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8602

Data: 10/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8601

Data: 09/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Araraquara que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8600

Data: 06/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8599

Data: 03/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 8598

Data: 02/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Decreto Municipal Nº 8597

Data: 01/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóveis, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8596

Data: 01/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de bem imóvel à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8595

Data: 01/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8594

Data: 01/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 8593

Data: 31/07/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece critérios para adesão ao Plano de Saúde dos Servidores Ativos do DAAE e seus dependentes e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8592

Data: 31/07/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Retifica o artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.433, de 07 de julho de 2006 e dá outras providências.