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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8527

Data: 06/03/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8526

Data: 01/03/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8525

Data: 23/02/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8524

Data: 15/02/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Decreto Municipal nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8523

Data: 13/02/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8522

Data: 08/02/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o artigo 9º, da Lei Municipal nº 6.447, de 07 de agosto de 2006.

Decreto Municipal Nº 8521

Data: 06/02/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica

Decreto Municipal Nº 8520

Data: 05/02/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva.

Decreto Municipal Nº 8519

Data: 05/02/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Reajusta o valor do Prêmio Assiduidade dos servidores públicos municipais do DAAE e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8518

Data: 30/01/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Reajusta o valor do Prêmio Assiduidade dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8517

Data: 23/01/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Reabre no Orçamento do Município, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2006, Saldo de Crédito Especial no valor de R$ 2.115.871,57, autorizado pela Lei Municipal nº 6.479, de 23 de outubro de 2006 e aberto pelo Decreto nº 8.478, de 23 de outubro de 2006, para os fins que especifica.

Decreto Municipal Nº 8516

Data: 22/01/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8515

Data: 22/01/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.445, de 28 de julho de 2006, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Bruno Sérgio Sedenho e Outros.

Decreto Municipal Nº 8514

Data: 18/01/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o fornecimento e a utilização do Cartão Magnético de Estudante no Transporte Coletivo Urbano do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8513

Data: 15/01/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.