Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/10/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Altera a denominação da "PRAÇA DO CITRICULTOR", localizada no quadrilátero formado pelas Ruas Igatiguira e Samuel Dias; Avenidas José Salles Gadella e André Onofre, no loteamento denominado Vila Guaianazes, a que se refere à Lei nº 5.914 de 03 de outubro de 2002, para "PRAÇA DO CITRICULTOR DOMINGOS FASANELLA".

Altera: Lei Ordinária Nº 5914

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2007

Data: 15/10/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua RITA RIBEIRO PEDROSO, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Bounganville, com início na Rua "01" e término na Rua "06", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2007

Data: 08/10/2007

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, três áreas de terra com 1.000m² cada, objeto das Matrículas 95.785, 95.786 e 95.787 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa ESSENCE DENTAL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, para a finalidade de importação e exportação de microequipamentos odonto-médico hospitalares, laboratoriais, peças e acessórios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2007

Data: 08/10/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social à Entidade de Assistência Social "Casa Betânia", no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado à manutenção da mesma, com despesas de custeio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2007

Data: 28/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o feriado municipal "Dia da Consciência Negra e dos Orixás", a ser comemorado todo dia 20 de novembro e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1568

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2007

Data: 28/09/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.274.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta e quatro mil reais), em favor do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2007

Data: 28/09/2007

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, em nome do Município, a desafetar os imóveis designados como lotes 1, 2 e 3, da Quadra E, do Jardim Paraíso, objeto das matrículas: 26.985, 26.986 e 26.987, para fins de abertura de via pública, concluindo o processo de permuta já autorizado através da Lei nº 6410, de 15 de maio de 2006.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2007

Data: 28/09/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Altera a denominação para Avenida Soldado PM MAURÍCIO BENEDITO GIRASOL, a via pública conhecida como Avenida MAURÍCIO BENEDITO GIRASOL.

Altera: Lei Ordinária nº 6575

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2007

Data: 21/09/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Avenida RODOLFO CESAR MURAD, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01" do loteamento denominado Jardim Bounganville, com início na Rua "02" e término na Rua "05" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2007

Data: 21/09/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional até o limite de R$ 7.740.759,00 (sete milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e cinqüenta e nove reais), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2007

Data: 21/09/2007

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, duas áreas de terra com 2.000,32m2 e 2.667,60 m², respectivamente objeto das Matrículas 95.769 e 95.771 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa COFRUTAGEM ARARAQUARA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para a finalidade de comercialização de frutas em geral, serviços de colheita e atividades afins e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2007

Data: 21/09/2007

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, três áreas de terra com 1.000m2, 1.000m2 e 1.055,60 m², respectivamente objeto das Matrículas 95.793, 95.794 e 95.795 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa CONSTRUVEM COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para a finalidade de comercialização de materiais para construção e assemelhados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2007

Data: 21/09/2007

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, imóveis de propriedade do Município de Araraquara, com área de 39.037,97 metros quadrados, localizado no Parque Igaçaba e autoriza a alienação das áreas desafetadas à FUNDAÇÃO TOQUE - Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região - FUNBESCO, para atender os objetivos a que se destina a referida entidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2007

Data: 21/09/2007

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6538

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8258, Lei Ordinária Nº 7155

Citada por: Decreto Municipal nº 11358

Revogada por: Lei Ordinária nº 10153

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2007

Data: 21/09/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Doutor Euclydes Croce" a unidade do Programa de Saúde da Família - PSF do bairro Jardim Acapulco, localizada na Avenida Carlos de Angeli, s/nº, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2007