Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8241

Data: 03/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8240

Data: 03/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8239

Data: 03/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8238

Data: 02/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8237

Data: 02/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8236

Data: 01/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8235

Data: 01/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI no Município, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 8234

Data: 01/02/2005

Situação: Não especificado

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Adequa as tarifas relativas aos serviços de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8233

Data: 01/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8232

Data: 27/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8231

Data: 26/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8230

Data: 26/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8229

Data: 25/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de bolsas de estudos a alunos portadores de paralisia cerebral e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8228

Data: 25/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a classificação da Unidade de Conservação Municipal Parque Ecológico Pinheirinho.

Decreto Municipal Nº 8227

Data: 20/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, imóvel que especifica e dá outras providências.