Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 11/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a revogação da concessão de uso de áreas de terreno do Cemitério São Bento e dá outras providências.

Data: 09/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Designa o Comitê Gestor Regional Local - Cooperação Técnica Brasil - Itália, e dá outras providências.

Data: 08/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 04/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8794

Data: 03/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 23/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor José Dirceu de Oliveira e Silva, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Data: 18/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 17/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função à Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 16/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 15/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.222, de 10 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, e dá outras providências.

Data: 10/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 04/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 04/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Loteamento do Tipo L.3 - Residencial Fechado, denominado "Salto Grande I" e dá outras providências.

Data: 04/02/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.