Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/04/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Designa a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Data: 15/04/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 12/04/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 07/04/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 06/04/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 04/04/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 04/04/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara Luto Oficial no Município pelo falecimento de Sua Santidade o Papa João Paulo II.

Data: 28/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7.601, de 19 de julho de 2000, que concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 21/03/2005

Situação: Não especificado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, nos termos da legislação vigente e para fins de licenciamento ambiental, as obras de implantação do emissário de esgotos, para condução dos efluentes do Loteamento Parque Residencial Damha, até o emissário existente à margem esquerda do Ribeirão das Cruzes, no trecho compreendido entre as Avenidas Dom Carlos Carmello e Manoel Rodrigues Jacob, inclusive a implementação das Obras de contenção de erosão do Córrego do Cupim.

Data: 18/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 18/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 17/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 15/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio a Ciência, Tecnologia e Educação - FACTE.

Data: 15/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Pregão como modalidade licitatória prevista na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.

Citada por: Decreto Municipal nº 11357