Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função aos Secretários, Coordenadores Municipais e Chefe de Gabinete da Administração e dá outras providências.

Data: 18/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Reabre no Orçamento do Município, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2004, Saldo de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 6.186, de 03 de setembro de 2004 e aberto pelo Decreto nº 8.172, de 03 de setembro de 2004, para os fins que especifica.

Data: 14/01/2005

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa autoridade de trânsito no âmbito do Município.

Data: 13/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.

Data: 13/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Loteamento do Tipo L.3 - Residencial Fechado, denominado Parque Residencial Damha e dá outras providências.

Data: 13/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 13/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 13/01/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.