Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial no município pelo falecimento da atriz e escritora Lélia Abramo.

Data: 07/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a oficialização e a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres.

Data: 06/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 05/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência "Alaíde Aparecida Kuranaga".

Data: 02/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Designa a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Data: 02/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.

Data: 31/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 29/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 27/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 24/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data: 23/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de bem imóvel à Entidade que especifica e dá outras providências.

Data: 23/03/2004

Situação: Revogado

Assunto: Dispõe sobre a execução dos serviços de transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel, denominado Táxi e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11366, Decreto Municipal nº 11648

Revogada por: Decreto Municipal nº 12231

Data: 17/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 16/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 16/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Decreto nº 7.926, de 20 de janeiro de 2003, que regulamenta a cobrança e lançamento das Taxas de Poder de Polícia Sanitária previstas na Lei Complementar nº 50, de 22 de dezembro de 2001, com a nova redação da Lei Complementar nº 64, de 27 de dezembro de 2002.