Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a oficialização e a realização da 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres.

Data: 14/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 14/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Loteamento do Tipo L.3, denominado "Nascente do Jaraguá" e dá outras providências.

Data: 14/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 14/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Loteamento do Tipo L.3, denominado "Altos do Jaraguá" e dá outras providências.

Data: 14/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 12/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 04/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o valor da Referência SM - Salário Mínimo, da escala de referências da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 03/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 30/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 29/04/2004

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa servidores municipais como Agentes de Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Data: 28/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 27/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga o prazo de permissão para uso de área de terra, especificada no Decreto nº 4.851, de 07 de junho de 1983.

Data: 19/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial no município pelo falecimento do Senhor Octávio Bugni.

Data: 13/04/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.