Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de SOCIEDADE PIRATININGA DE IMÓVEIS LTDA., para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 24/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de NELSON SANTOS VIZIOLI, BENEDITO CONSTANTE VIZIOLI, JAIR ANTONIO VIZIOLI, MARIA JOSÉ DONIZETTI DE GODOY BUENO, IZABEL LUIZA DONIZETTI VIZIOLI MAGALHÃES, DALVA ANTONIO DOS SANTOS VICENTE, ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS, AIRTON SEBASTIÃO DOS SANTOS, DONIZETE DOS SANTOS e ELAINE DOS SANTOS, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 23/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 14/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 09/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 09/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 08/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto Municipal nº 8.117, de 04 de junho de 2004.

Data: 04/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Doutor Milton Flávio Marques Lautenschlager, Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Data: 04/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.075, de 18 de dezembro de 2003 e demais providências.

Data: 28/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de adesão ao REFIS 2004, nos termos do Artigo 6º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 6.106, de 29 de março de 2004.

Data: 28/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 26/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.000, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre a Campanha Municipal "Cidadão Contra a Dengue" e dá outras providências.

Data: 25/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Data: 19/05/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.