Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Decreto nº 7.927, de 20 de janeiro de 2003, que regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 12 e do Parágrafo Único do Artigo 13 da Lei Complementar nº 50, de 22 de dezembro de 2001, com a nova redação da Lei Complementar nº 64, de 27 de dezembro de 2002.

Data: 15/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 12/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções Sociais à entidades de Assistência Social e dá outras providencias.

Data: 12/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 12/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para concessão de Auxílio à entidade "Associação Amigos da Vida Araraquara - AAVIDA" e dá outras providencias.

Data: 12/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 09/03/2004

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Aprova o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares de Araraquara.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12696

Data: 08/03/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 27/02/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 26/02/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Inciso II, do Artigo 2º, do Decreto nº 8.045, de 18 de novembro de 2003.

Data: 19/02/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 18/02/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 18/02/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decreto que especifica e dá outras providências.

Data: 18/02/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data: 17/02/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.