Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/04/2002

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 52, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a constituição das Comissões Permanentes far-se-á na Ordem do Dia da primeira sessão ordinária da primeira e da terceira sessão legislativa de cada legislatura, como primeiro item.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 27/03/2002

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se manter um exemplar da Bíblia Sagrada na Mesa Diretora do plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2002

Data: 05/03/2002

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às quintas-feiras, tendo o seu início às 19:00 horas.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 08/02/2002

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º , do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a mudança de data ou horário das sessões, somente serão autorizadas mediante requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Câmara, desde que deferido com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da que se pretende alterar.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 30/01/2002

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo o seu início às 19:00 horas.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 30/01/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudos - CEE., com o objetivo de reunir informações que possam dar um diagnóstico transparente, apontando o caminho a ser seguido, através de políticas sócio-econômicas concretas, no que se refere ao aumento da violência registrada neste Município.

Data: 23/01/2002

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a forma de distribuição da Ordem do Dia aos respectivos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 260/2001

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 273/2002