Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/03/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Data: 06/03/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Governador do Estado de São Paulo, Doutor Mário Covas.

Data: 23/02/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 20/02/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 14/02/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 13/02/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 09/02/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Data: 06/02/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Reabre ao Orçamento do Município, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2000, Saldo de Crédito Especial no valor de R$ 1.120,95, aberto pela Lei nº 5.288, de 29 de setembro de 1999, para os fins que especifica.

Data: 22/01/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Professor Doutor José Carlos Souza Trindade.

Data: 22/01/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Reabre ao Orçamento do Município, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2000, Saldo de Crédito Especial no valor de R$ 22.244,75, aberto pelo Decreto nº 7.631, de 30 de outubro de 2000, para os fins que especifica.

Data: 19/01/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta e estabelece critérios para a aplicação da Lei Municipal nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Data: 19/01/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda., para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 19/01/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda., para fins de desapropriação.

Data: 17/01/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 04/01/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas de procedimento interno e dá outras providências.