Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 25/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 23/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o valor da Referência SM - Salário Mínimo, da escala de referências da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 23/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 23/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal nº 4.386, de 05 de setembro de 1994.

Data: 12/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 11/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 02/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal nº 4.386, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.

Data: 02/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara Senhor Omar de Souza e Silva - Mazinho.

Data: 02/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no Artigo 4º do Decreto nº 7.671, de 13 de março de 2001.

Data: 21/03/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Amplia a abrangência da "Área Azul" de estacionamento.

Data: 16/03/2001

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa autoridade de trânsito no âmbito do Município.

Data: 14/03/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do inciso II do Artigo 2º do Decreto nº 7.628/2000, de 23 de outubro de 2000.

Data: 13/03/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento de interesse Social e dá outras providências.

Data: 07/03/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de Elídio Ferreira Júnior e de sua mulher Suely Minguini Ferreira, para fins de Constituição de Servidão Administrativa.