Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4418

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8364, Lei Ordinária Nº 7839

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11358

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2000

Data: 21/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Passarela ORIVAL RAMALHO, a passarela pública da sede do município, que dá acesso ao Terminal de Integração, localizada sobre a Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, entre as Avenidas Brasil e São Paulo, na quadra completada pelas Ruas Antonio Prado e Gonçalves Dias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Passa a denominar-se Rua SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, o prolongamento dessa via pública da sede do Município, com início na Avenida Santa Catarina e o seu término na Avenida Marginal "1" do loteamento denominado Parque Gramado II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua GRACE SHALDERS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Uirapuru, com início na Avenida Carlos Bersanetti e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Rua ZILDA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "35" e prolongamento da Rua "35", do loteamento denominado Núcleo Residencial Yolanda Ópice e Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida Waldomiro Blundi e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Avenida JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no prolongamento da Rua "36" e término na Estrada para o Ouro, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua IRMO STEGANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Santa Julia III, com início na Avenida "B" e término na Avenida Augusto Munhoz Peres, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua SYLVIO CORRÊA PINHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua MIGUELA FERRO BOSCHIERO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Santa Julia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua RUBENS APARECIDO DE MORAES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "36" e prolongamento da Rua "36", do loteamento denominado Núcleo Residencial Yolanda Ópice e Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida Waldomiro Blundi e término na Avenida Augusto Munhoz Peres, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua CÁRMINO BRAMBILLA (CARMELO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na Avenida Dom Carlos Carmelo e término na Avenida Mário Ferreira Vieira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2000

Data: 17/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida ROSA D'ANGELO MERLOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F" e Caminho 01, do loteamento denominado Jardim Uirapuru e Estrela e Kanashiro, com início na Rua Maurício Galli e término na Divisa da Fazenda Três Irmãs (SAMUA).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2000

Data: 16/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a permutar o imóvel de propriedade do Município com área de 350,00 m², localizado na Rua Expedicionários do Brasil esquina com a Rua Professor Eugênio Francisco Malaman por outro pertencente à Mitra Diocesana de São Carlos com 275,00 m², situado na Rua Itália entre as Avenidas Fausto Clóvis Fagundes Lavras e Marginal das Cruzes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2000

Data: 16/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Inclui na zona urbana do Distrito Sede do Município de Araraquara os loteamentos: Conjunto Habitacional Victório Antonio de Santi, Conjunto Habitacional Victório Antonio de Santi II, Jardim dos Industriários, Jardim Santa Júlia II, Jardim São Rafael I, Jardim São Rafael II, Jardim Maria Luiza III, Jardim Maria Luiza IV, Jardim Residencial Lupo I, Jardim Residencial Lupo II, Parque Igaçaba, Jardim Veneza e Jardim Uirapuru, no Distrito de Vila Xavier os loteamentos: Jardim Pinheiros II e Jardim Alto de Pinheiros e da outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 3502

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2000

Data: 16/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei nº 5.280/99, alterada pela Lei nº 5.434/00, que disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município, de modo a estabelecer que o disposto nesta lei não se aplica aos estabelecimentos de ensino classificados como Universidades, Faculdades e outros de ensino superior.

Altera: Lei Ordinária nº 5280, Lei Ordinária Nº 5434

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6933

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2000