Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 7424

Data: 08/02/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7423

Data: 01/02/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 7.090, de 24 de outubro de 1996, para prorrogar o prazo estabelecido.

Decreto Municipal Nº 7422

Data: 21/01/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município.

Decreto Municipal Nº 7420

Data: 13/01/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7417

Data: 08/01/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de um lote de 3.000 (três mil) quilos de Sucata de Ferro Velho inservíveis aos serviços do Município.

Decreto Municipal Nº 7416

Data: 08/01/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de um lote de sucata de ferro velho, considerados inservíveis para os serviços do Município.

Decreto Municipal Nº 7415

Data: 05/01/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7414

Data: 05/01/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7413

Data: 05/01/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7412

Data: 04/01/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece a conversão da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para Unidade Fiscal de Referência - UFIR..