Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Proíbe o Comércio Ambulante em Geral no território do Município, e dá outras providências.

Data: 25/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 22/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 12/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre Taxa de Fiscalização Sanitária reti-ratificação de dispositivos da Tabela I do Anexo ao Decreto 7.403, de 24 de dezembro de 1.998.

Data: 12/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 02/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o funcionamento das entidades e programas de prevenção, atendimento ou tratamento de dependentes químicos no Município de Araraquara.

Data: 02/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Decreto que Aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.

Data: 02/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Decreto que Instituiu o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

Data: 23/02/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Designa membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Data: 22/02/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 6.961, de 22 de fevereiro de 1996, para prorrogar o prazo estabelecido.

Data: 11/02/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a suspensão de expedição de Alvarás e dá outras providências.

Data: 11/02/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 11/02/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 10/02/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a PARA-D.V. - ASSOCIAÇÃO PARA O APOIO E INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL.

Data: 09/02/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.