Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/04/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.

Data: 06/04/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 03/04/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.993, de 26 de março de 1.998, instituindo medidas e procedimentos administrativos, visando impedir a presença de criadouros de "AEDES AEGYPTI", bem como de outros vetores em residências, estabelecimentos e indústrias.

Data: 20/03/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à dotação vigente no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 18/03/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o estacionamento de veículos em via pública.

Data: 05/03/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de loteamento e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11426

Data: 13/02/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece sentido único de direção e estacionamento em vias públicas.

Data: 04/02/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 02/02/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 02/02/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 23/01/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municipais e dá outras providências.

Data: 21/01/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Institui o Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde.

Data: 19/01/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 09/01/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra de propriedade de Alberto Haddad, para fim de constituição, pelo DAAE, de Servidão Administrativa.

Data: 08/01/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública áreas de terra para fins de constituição de servidão administrativa.