Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/07/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Jacob Jorge Abi Rached, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1" do loteamento do III Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1988

Data: 13/07/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a construção de garagens residenciais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1988

Data: 08/07/1988

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a aquisição de uma ambulância nova Caravan GM 88.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1988

Data: 04/07/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Altera para Avenida Antonio Géa Bernar a denominação do trecho da via pública da sede do Município, com início na Rua Castro Alves, entre as Avenidas Mário Ybarra de Almeida e Pedro Aranha do Amaral e término na Rua Engenheiro José Barbugli.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1988

Data: 30/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Vila Biagio, o local conhecido por "Beco do Biagio", onde está localizada a Rua Laura Campos Camargo, com início na Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Bento de Barros e 13 de Maio, na Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1988

Data: 29/06/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por doação, de terreno com 2.118,54 m2, localizado na Avenida Antonio Lourenço Corrêa, entre as Ruas D. Pedro I e Barão do Rio Branco, desta cidade, à Sociedade dos Escoteiros e das Bandeirantes de Araraquara - SAEBA, destinado à

Altera: Lei Ordinária Nº 2272, Lei Ordinária Nº 2526

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1988

Data: 29/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Habitação, visando receber recursos até o montante de Cz$ 72.000.000,00 para implementação do Programa de Habitação Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1988

Data: 27/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Denomina Avenida Fortunato Anselmo Pagliarini, a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "3", do loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1988

Data: 26/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional, no valor de Cz$ 5.000.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1988

Data: 24/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida Joaquim Meirelles Resende, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "9", do loteamento jardim Dei Rey.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1988

Data: 24/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Denomina Avenida Clarice Caratti Pagliarini, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "4", do loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1988

Data: 24/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Denomina Avenida Neusa Held Cordeiro, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "6", do Núcleo Residencial "Yolanda Ópice".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1988

Data: 24/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Avenida José Callera, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "1", do loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1988

Data: 21/06/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da lei no. 3.386, de 06/10/1.987, que autoriza o Prefeito a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, visando a canalização do Ribeirão das Cruzes, no trecho compreendido da Rua 9 de Julho até a Rua A

Altera: Lei Ordinária Nº 3386

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1988

Data: 21/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cz$ 10.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1988