Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/05/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação por doação, área de terra com 1.063,32 m2, localizada entre o loteamento Jardim Itália e o Grupo Residencial "Yolanda Ópice", desta cidade, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada à construção de Centro de Saúde, no Núcleo Resid

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3447

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1985

Data: 08/05/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração dos valores da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2046

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1985

Data: 08/05/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 950.000.000, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Ampliação e Melhoramento de Iluminação Pública).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1985

Data: 08/05/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração dos valores da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1985

Data: 12/04/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da Lei no. 3.183, de 08/01/1.985, que dispõe sobre a construção de garagens residenciais.

Altera: Lei Ordinária Nº 3183

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1985

Data: 10/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de CR$ 101.320.000, para atender despesas com extensão de redes de água e esgoto, no loteamento CECAP-2, desta cidade (conjunto habitacional ).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1985

Data: 08/04/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre a construção de garagens residenciais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3185

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1984

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de Cr$ 500.000, ao Diretório Acadêmico Walter Medeiros Mauro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1985

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 30.000.000, para atender ao pagamento de despesas relativas a contribuição da Câmara Municipal, junto ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo / Carteira de Previdênci

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1985

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando a perfuração de um poço profundo, neste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1985

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CR$ 2.700.000, à Entidades Diversas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1985

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CR$ 1.125.000, à Faculdades e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1985

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CR$ 2.400.000, a entidades de Ensino Secundário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1985

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CR$ 9.375.000, a entidades de Assistência Médica Hospitalar e Dentária e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1985

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CR$ 400.000, a entidades Artísticas e Musicais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1985