Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 3066

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 5.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (Comissão Municipal de Turismo).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1984

Lei Ordinária Nº 3065

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.984 a Entidades de Assistência Médica, Hospitalar e Dentária e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1984

Lei Ordinária Nº 3064

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.984, a Entidades de Ensino Secundário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1984

Lei Ordinária Nº 3063

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.984, a Entidades Artísticas e Musicais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1984

Lei Ordinária Nº 3062

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.984, a Entidades de Ensino de Primeiro Grau e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1984

Lei Ordinária Nº 3061

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.984, à Faculdades, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1984

Lei Ordinária Nº 3060

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.984, a Entidades de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1984

Lei Ordinária Nº 3073

Data: 20/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 600.000,00, para atender despesas com a aquisição de Equipamentos e Material Permanente (aquisição de armários e arquivos para a 4a. Delegacia de Serviço Militar).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1984

Lei Ordinária Nº 3059

Data: 18/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.984, a Diretórios Acadêmicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1984

Lei Ordinária Nº 3058

Data: 18/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 77.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (despesas com a construção de uma Creche no Jardim Santa Lúcia, desta cidade).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1984

Lei Ordinária Nº 3057

Data: 18/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 150.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (parte das despesas com serviços de construção da Escola de Primeiro Grau da Vila

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1984

Lei Ordinária Nº 3056

Data: 18/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1984

Lei Ordinária Nº 3055

Data: 13/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 700.000,00, para atender despesas com a construção de uma escada tipo marinheiro, na caixa d'água da EEPG do jardim Eliana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1984

Lei Ordinária Nº 3054

Data: 13/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 60.000.000,00, suplementar a dotações orçamentárias vigentes, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (melhoria do Sistema de Iluminação Pública).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1984

Lei Ordinária Nº 3053

Data: 13/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, visando a reforma das Escolas Estaduais de Primeiro Grau Dorival Alves e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1984