Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desafeta área de terreno localizada no loteamento Vila Independência, na confluência da Rua Dante Giazzi, Avenida Professor Habib Khodor e Rua Manoel Saavedra, desta cidade, da condição de bem de uso comum do povo para a de bem dominical para efeito de a

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1982

Data: 23/07/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 57.050.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1982

Data: 23/07/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 13.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (execução de serviços referentes a segunda fase de construção da quadra coberta n

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1982

Data: 23/07/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 60.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (prosseguimento dos serviços de implantação de Via Expressa).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1982

Data: 05/07/1982

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão do uso gratuito de uma área de 13,50 m2, do imóvel situado no Distrito de Motuca, à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, para fins de continuação do funcionamento do Posto Público naquela localidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1982

Data: 05/07/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 396.527, 50, para atender despesas com pagamento de serviços a serem executados em próprios municipais, correspondentes a rede de água e esgoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1982

Data: 29/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1982

Data: 24/06/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre assinatura de novo Termo de Convênio, em substituição ao de que trata a lei no. 2.681, de 15 de junho de 1.981, relacionado com a instalação do Posto de Atendimento de Araraquara, da Secretaria de Estado das Relações do Trabalho, do Governo

Altera: Lei Ordinária Nº 2681

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1982

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais a entidades esportivas, durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1982

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais a entidades de ensino de primeiro grau, durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1982

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais a entidades de assistência social, durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1982

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, no valor de CR$ 7.000.000,00, visando a obtenção de recursos destinados às obras de canalização do Córrego da Servidão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1982

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 1.500.000,00, destinado à atender despesas com ampliação de centros comunitários.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1982

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais a Faculdades, durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1982

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais a entidades de assistência médica, hospitalar e dentária, durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1982