Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidades esportivas, no valor de Cr$ 610.500,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1980

Data: 26/02/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: Institui adicional para os titulares de cargos que exijam diploma de nível universitário.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1979

Data: 26/02/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos e salários do Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1980

Data: 26/02/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referência de vencimentos e salários do pessoal do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1980

Data: 22/02/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da lei no. 2.272, de 05/04/1977, que dispõe sobre doação de uma área de terreno a Sociedade Amigos dos Escoteiros e das Bandeirantes de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 2272

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3480

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 142/1979

Data: 06/02/1980

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a zona estritamente residencial para zona residencial comum, compreendida pelas Ruas Dídimo V. da Silva e Dorival de Oliveira, entre as Avenidas Cássio de Carvalho e General Marcondes Salgado, localizada no Jardim Primavera, nos termos da lei no. 1

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2738

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1980

Data: 06/02/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.930.000,00, para atender despesas com a construção do Centro Comunitário do Jardim das Estações.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 4/1980

Data: 06/02/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 3.500.000,00, para atender despesas com a construção do Centro de Educação e Recreação do Jardim Morumbi.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1980

Data: 06/02/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.850.000,00, para atender despesas com a construção do Centro Comunitário do Jardim América.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1980

Data: 06/02/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 3.920.000,00, para atender despesas com a construção do Centro de Educação e Recreação da Vila Melhado.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1980