Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 2545

Data: 19/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 2.000.000,00, para atender despesas com a construção da Praça Pública de Jardim Quitandinha, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1980

Lei Ordinária Nº 2544

Data: 19/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 1.350.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 2 0 - Equipamentos e Material Permanente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1980

Lei Ordinária Nº 2543

Data: 13/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre participação de pessoas físicas e jurídicas através de bolsas de estudo para a campanha “Adote um Atleta”.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1979

Lei Ordinária Nº 2542

Data: 13/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 82.000,00, para atender despesas com extensão de redes de água e esgoto, em imóveis pertencentes ao Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1980

Lei Ordinária Nº 2541

Data: 06/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudo, no valor de Cr$ 690.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1980

Lei Ordinária Nº 2540

Data: 05/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1980

Lei Ordinária Nº 2539

Data: 05/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 31.500,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 2 3 1 - Subvenções Sociais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1980

Lei Ordinária Nº 2538

Data: 04/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidades diversas, no valor de Cr$ 342.500,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1980

Lei Ordinária Nº 2537

Data: 04/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades de assistência médica, hospitalar e dentária, no valor de Cr$ 361.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1980

Lei Ordinária Nº 2536

Data: 04/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidades de ensino de 1o. Grau, no valor de Cr$ 378.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1980

Lei Ordinária Nº 2535

Data: 04/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a faculdades, no valor de Cr$ 70.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1980

Lei Ordinária Nº 2534

Data: 04/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidades de ensino secundário, no valor de Cr$ 174.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1980

Lei Ordinária Nº 2533

Data: 04/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidades de assistência social, no valor de Cr$ 1.076.500,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1980

Lei Ordinária Nº 2532

Data: 04/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro ao Movimento Brasileiro de Alfabetização - Comissão Municipal de Araraquara e do CNAE - Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar, no valor de Cr$175.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1980

Lei Ordinária Nº 2531

Data: 04/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidades artísticas e musicais, no valor de Cr$ 35.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1980