Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Prorroga o prazo para que o Núcleo de Belas Artes de Araraquara, inicie a ampliação do prédio onde funciona a Escola de Belas Artes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1959

Data: 17/11/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Prorroga o prazo para que o Centro Acadêmico Sampaio Vidal, da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara, inicie a construção da Casa do Estudante.

Altera: Lei Ordinária Nº 422, Lei Ordinária Nº 525

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1143

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1959

Data: 17/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Denomina Avenida Tiradentes, a via pública da sede do Município, atualmente conhecida por 1a. Travessa, com inicio na Rua Américo Brasiliense e término na Avenida Cristóvão Colombo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1959

Data: 17/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reforma das instalações sanitárias e calçamento fronteiriço no prédio do Grupo Escolar "Pedro José Netto", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1959

Data: 12/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de transformadores em edifícios grandes e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1959

Data: 12/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 2.601.048,50, para atender a regularização de diversas despesas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 126/1959

Data: 12/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 20.788.277,80, suplementar à várias verbas do orçamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1959

Data: 09/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Estabelece normas para a cessão do Teatro Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1959

Data: 09/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Suplementa em Cr$ 800.000,00, a verba codificada sob número 111 - 8 01 4 - Despesas Diversas - Item I - Para Representação da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1959

Data: 09/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Denomina Avenida Bartholomeu Micelli, a via pública da sede do Município, atualmente conhecida por Avenida Vinte e Cinco.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1959

Data: 30/10/1959

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: Concede isenção do imposto Predial Urbano, para os edifícios que forem construídos com mais de três pavimentos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1959

Data: 29/10/1959

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Autoriza a Companhia a quem a Prefeitura outorgar a concessão para a exploração do Transporte Coletivo, a entregar aos contribuintes, em ações, o valor do adicional pago.

Altera: Lei Ordinária Nº 632, Lei Ordinária Nº 713

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1959

Data: 29/10/1959

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de colocação de grades de proteção nas janelas do novo prédio da Cadeia e Delegacia de Polícia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1959

Data: 24/10/1959

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Concede pensão mensal a Sra. Da. Maria Juliana Scalzoni, viúva de ex-servidor municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1959

Data: 04/09/1959

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Licença sobre Veículos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1959