Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/09/1988

Processo: 134/1988

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/88 - Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. LEI Nº 3.517, de 13/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3517

Data: 12/09/1988

Processo: 133/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 118/88 - Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. LEI Nº 3.516, de 13/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3516

Data: 06/09/1988

Processo: 132/1988

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 117/88 - Denomina Manoel Muniz Machado Filho, o Terminal Rodoviário de Passageiros, localizado no Distrito de Motuca, deste Município. LEI Nº 3.518, de 13/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3518

Data: 05/09/1988

Processo: 131/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 116/88 - Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a classe de dominical, imóvel com 6.030,90m², localizado no prolongamento da Rua Boa Esperança do Sul, desta cidade e autoriza sua alienação, por doação, à Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" destinado à construção da Casa do Estudante da UNESP - Campus de Araraquara. LEI Nº 3.514, de 13/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3514

Data: 05/09/1988

Processo: 130/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 115/88 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cz$10.000.000,00 suplementar a dotação orçamentária vigente. LEI Nº 3.510, de 08/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3510

Data: 02/09/1988

Processo: 129/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 114/88 - Prorroga até o ano de 1993, o prazo concedido ao Centro Assistencial Batuíra, para conclusão das obras da Creche Maria Rita de Jesus, de que trata a lei nº 2.700, de 10 de agosto de 1981 que doou área de terra à essa finalidade. LEI Nº 3.526, de 28/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3526

Data: 30/08/1988

Processo: 128/1988

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/88 - Proíbe fumar em recintos fechados, onde for obrigatório o trânsito ou permanência de pessoas, assim considerados e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 30/08/1988

Processo: 127/1988

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 112/88 - Dispõe que os surdos-mudos poderão ser admitidos para funções públicas, cujo desempenho seja compatível com a deficiência de que forem portadores e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 30/08/1988

Processo: 126/1988

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 111/88 - Denomina Avenida Attilio Biscari a via pública da sede do Município conhecida por "Caminho Particular", situada entre as Avenidas Pernambuco e Alagoas, na Vila Xavier, desta cidade. LEI Nº 3.523, de 27/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3523

Data: 30/08/1988

Processo: 125/1988

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 110/88 - Denomina Avenida Braz Pirolla, a via pública da sede do Município conhecida por Rua Paraguaçú, do loteamento Vila Higia. LEI Nº 3.524, de 27/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3524

Data: 29/08/1988

Processo: 124/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 109/88 - Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a classe de dominical, imóvel com 119,32m² localizado na Avenida 22 de Agosto esquina com a Rua José Rodrigues, desta cidade e autoriza a sua alienação por venda, a proprietário lindeiro e dá outras providências. LEI Nº 3.515, de 13/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3515

Data: 25/08/1988

Processo: 123/1988

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 108/88 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cz$61.509.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo. LEI Nº 3.505, de 01/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3505

Data: 25/08/1988

Processo: 122/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 107/88 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional, no valor de Cz$70.000.000,00 suplementar a Dotação Orçamentária vigente, codificada sob nº 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos - (Energia Elétrica). LEI Nº 3.509, de 08/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3509

Data: 19/08/1988

Processo: 121/1988

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 106/88 - Denomina Rua Aldo Pacchioni, a via pública da sede do Município conhecida por "Rua Local", do loteamento Jardim Mangiacapra. LEI Nº 3.507, de 02/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3507

Data: 19/08/1988

Processo: 120/1988

Situação: Concluído

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 105/88 - Oficializa, como Hino Escolar da rede municipal de ensino de Araraquara, a letra e música de autoria de Vanderci da Silva Redondo, intitulado "Araraquara". LEI Nº 3.560, de 26/12/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3560