Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/09/1980

Processo: 132/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 098/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 5.000.000,00 suplementar a dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.611, de 16/09/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2611

Data: 02/09/1980

Processo: 131/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 097/1980 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno, situado nesta cidade, com 1.132,88 m², à Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, destinada a construção da sede própria da Subdelegacia do Trabalho em Araraquara. LEI Nº 2.613, de 23/09/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2613

Data: 29/08/1980

Processo: 130/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 096/1980 - Dá nova redação ao artigo 214, da Lei nº 1723, de 17/12/1969, de modo a estabelecer que a Taxa de Prevenção Contra Incêndio, seja cobrada na base de 0,08% da unidade Fiscal por metro quadrado de área construída. LEI Nº 2.617, de 07/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2617

Data: 26/08/1980

Processo: 129/1980

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/1980 - Dispõe sobre a inclusão de matéria que não conste da Ordem do Dia, desde que o pedido de sua inclusão seja aprovado por dois terços dos membros da Câmara. REJEITADO.

Data: 26/08/1980

Processo: 128/1980

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1980 - Dispõe sobre a não aplicação de proibição prevista na lei nº 2374, de 13/06/1978, que proíbe o funcionamento, aos domingos e feriados, dos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres àqueles estabelecimentos que não utilizem mão de obra com relação empregatícia.

Data: 26/08/1980

Processo: 127/1980

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 094/1980 - Dispõe sobre a desapropriação de áreas de terrenos nos Distritos Industriais, que não receberam construções e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 25/08/1980

Processo: 126/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 093/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 6.000.000,00 para atender despesas com a construção do Grupo Escolar da Vila Vicentina. LEI Nº 2.606, de 09/09/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2606

Data: 21/08/1980

Processo: 125/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 092/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.800.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.607, de 09/09/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2607

Data: 15/08/1980

Processo: 124/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 091/1980 - Dispõe sobre a fixação do perímetro urbano do Distrito de Motuca, deste Município. LEI Nº 2.614, de 25/09/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2614

Data: 15/08/1980

Processo: 123/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1980 - Dispõe sobre o cadastramento e regularização de imóveis e dá outras providências. LEI Nº 2.612, de 19/09/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2612

Data: 13/08/1980

Processo: 122/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 089/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.000.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.3.3.1 - Auxílio Despesas Capital (instalação de nova linha distribuidora de energia elétrica, a ser estendida da Av. Pedro Aranha do Amaral, seguindo pela Rua Voluntários da Pátria, cortando a Via Marginal do Córrego do Ouro, indo até além da Vila Melhado). LEI Nº 2.602, de 25/08/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2602

Data: 12/08/1980

Processo: 121/1980

Situação: Concluído

Autoria: UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO

Assunto: OFICIO S/N - Encaminhando minuta de projeto de resolução, para a filiação das Câmaras Municipais àquela entidade.

Data: 12/08/1980

Processo: 120/1980

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/1980 - Modifica a redação de dispositivos da Resolução nº 97, de 06/12/1979, que dispõe sobre a remuneração dos vereadores. RESOLUÇÃO Nº 104, de 23/09/1980.

Data: 11/08/1980

Processo: 119/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 088/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 12.000.000,00 suplementar a dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.594, de 12/08/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2594

Data: 11/08/1980

Processo: 118/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 087/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 5.000.000,00, para atender despesas com a construção de creche, no distrito de Gavião Peixoto. LEI Nº 2.595, de 12/08/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2595