Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/06/1978

Processo: 64/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 49/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$150.000,00, destinado a atender despesas com manutenção do Gabinete do Prefeito. LEI Nº 2387, de 28/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2387

Data: 20/06/1978

Processo: 63/1978

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/78 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", à Sra. Outo Tshuha (Dona Maria).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, de 20/06/1978

Data: 20/06/1978

Processo: 62/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 48/78 - Desincorpora bem da classe de uso comum do povo e transfere para a dos dominicais o imóvel com 224,35m², e dispõe sobre sua venda ao Senhor Valny Laurini.
LEI Nº 2395, de 30/08/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2395

Data: 16/06/1978

Processo: 61/1978

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 01/78 - Para seguro total e seguro de responsabilidade contra terceiros, do automóvel de passageiros, marca Wolkswagem, tipo Passat, LSE modelo 1978.

Data: 14/06/1978

Processo: 60/1978

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: OFÍCIO DCM-1.3/nº 292/78 - Encaminha o processo TC - 1610/77-4, de prestação de contas do Município de Araraquara, referente ao exercício de 1976.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, de 17/08/1978

Data: 13/06/1978

Processo: 59/1978

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 47/78 - Autoriza a Prefeitura Municipal a aprovar o remanejamento de quadras do Jardim Martinez, destinadas a construção de núcleo residencial e dá outras providências.
LEI Nº 2384, de 23/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2384

Data: 13/06/1978

Processo: 58/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 46/78 - Desincorpora bem da classe de uso comum do povo e transfere para a dos dominicais o imóvel com 149,52m², e dispõe sobre sua venda a Senhora Doroty Jacinto Yanke.
LEI Nº 2396, de 30/08/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2396

Data: 05/06/1978

Processo: 57/1978

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 45/78 - Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres do Município de Araraquara e dá outras providências.
LEI Nº 2406, de 04/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2406

Data: 05/06/1978

Processo: 56/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 44/78 - Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções sociais no valor de Cr$1.000.000,00, à entidades hospitalares e de assistência social.
LEI Nº 2375, de 14/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2375

Data: 05/06/1978

Processo: 55/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 43/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional/ no valor de Cr$51.500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente codificada sob nº4.1.1.0.00 - Obras Públicas (Terminal Rodoviário).
LEI Nº 2372, de 07/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2372

Data: 01/06/1978

Processo: 54/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 42/78 - Dispõe sobre a fixação de novo perímetro urbano da sede do Município. LEI Nº 2394, de 14/07/19778

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2394

Data: 30/05/1978

Processo: 53/1978

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/78 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Galdino Monteiro do Amaral.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, de 28/06/1978

Data: 30/05/1978

Processo: 52/1978

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 41/78 - Dispõe sobre a instituição, em nosso Município, do "Dia do Comerciante" e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 30/05/1978

Processo: 51/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 40/78 - Dispõe sobre a doação de um terreno medindo 230,37m², à Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
LEI Nº 2388, de 28/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2388

Data: 23/05/1978

Processo: 50/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 39/78 - Dispõe sobre a alienação, por venda, mediante licitação, de unidades do "Condomínio do Mercado Municipal de Araraquar" e dá outras providências.