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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 71/1974

Data: 20/08/1974

Processo: 71/1974

Protocolo: 00071/1974

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 048/1974 - Dispõe sobre a alíquota para prestação de serviços de agenciamento e representação de qualquer natureza. LEI Nº 2.078, de 13/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2078

Procedimento Legislativo Nº 70/1974

Data: 19/08/1974

Processo: 70/1974

Protocolo: 00070/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 047/1974 - Prorroga até 30/06/1977, o prazo de vigência do convênio a que se refere à Lei nº 1971, de 13/04/1973, que autorizou o Município, a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, para prestação de serviços de consultas médicas e de pronto socorro aos munícipes. LEI Nº 2.075, de 10/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2075

Procedimento Legislativo Nº 69/1974

Data: 15/08/1974

Processo: 69/1974

Protocolo: 00069/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 006/1974 - Fornecimento de 2(dois) suportes de madeira, para três bandeiras cada um. ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA DEC-MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.

Procedimento Legislativo Nº 68/1974

Data: 14/08/1974

Processo: 68/1974

Protocolo: 00068/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 012/1974 - Autoriza a entrega aos homenageados ou seus familiares, dos atuais quadros de fotografias dos ex-Presidentes do Legislativo Araraquarense, tendo em vista a substituição dos mesmos por outros de tamanho uniforme e padronizados, que formarão a Galeria dos ex-Presidentes, nas novas instalações da Câmara Municipal.

Procedimento Legislativo Nº 67/1974

Data: 13/08/1974

Processo: 67/1974

Protocolo: 00067/1974

Situação: Concluído

Autoria: ORLANDO COLETTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/1974 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antonio de Oliveira Cirino. DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, de 20/08/1974.

Procedimento Legislativo Nº 66/1974

Data: 06/08/1974

Processo: 66/1974

Protocolo: 00066/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 046/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de Cr$ 100.000,00, destinado a cobrir despesas com a aquisição de duas camionetas equipadas. LEI Nº 2.071, de 27/08/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2071

Procedimento Legislativo Nº 65/1974

Data: 06/08/1974

Processo: 65/1974

Protocolo: 00065/1974

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 045/1974 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências. LEI Nº 2.072, de 02/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2072

Procedimento Legislativo Nº 63/1974

Data: 31/07/1974

Processo: 63/1974

Protocolo: 00063/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 008/1974 - Convite nº 05/1974, para alienação, por venda, de jornais velhos, de diversos tamanhos, para serem retirados no local onde se encontram, no prédio da Câmara, por conta dos interessados. ACEITA A PROPOSTA DO SR. JOÃO FAUSTO BORIN.

Procedimento Legislativo Nº 62/1974

Data: 19/07/1974

Processo: 62/1974

Protocolo: 00062/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 043/1974 - Autoriza o Prefeito a alienar, por venda e mediante concorrência pública, nas áreas "A", com 1.502,3 m² e "B", com 319 m², localizadas na Vila Xavier, desta cidade. LEI Nº 2.074, de 05/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2074

Procedimento Legislativo Nº 61/1974

Data: 15/07/1974

Processo: 61/1974

Protocolo: 00061/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: REQUISIÇÃO Nº 295 - Aquisição de 2(dois) terminais telefônicos. ISENTA DE LICITAÇÃO - FORNECIDO PELA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A.

Procedimento Legislativo Nº 60/1974

Data: 11/07/1974

Processo: 60/1974

Protocolo: 00060/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 004/1974 - Pintura a Ducco de diversos móveis de aço. ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA SALMAZO & BELOTTI LTDA.

Procedimento Legislativo Nº 59/1974

Data: 07/07/1974

Processo: 59/1974

Protocolo: 00059/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 003/1974 - Aquisição de 15 seções de estantes de aço desmontáveis. ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA WALTER DA SILVA.

Procedimento Legislativo Nº 58/1974

Data: 05/07/1974

Processo: 58/1974

Protocolo: 00058/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 002/1974 - Aquisição de 20 (vinte) cinzeiros grandes para serem usados nos corredores do prédio das novas instalações da Câmara Municipal. ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA METAL PAN LTDA.

Procedimento Legislativo Nº 57/1974

Data: 02/07/1974

Processo: 57/1974

Protocolo: 00057/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 007/1974 - Concorrência pública nº 01/1974, para a aquisição de móveis, destinados as novas instalações da Câmara Municipal. VENCIDA PELA FIRMA DEC-MÓVIES E DECORAÇÕES LTDA.

Procedimento Legislativo Nº 64/1974

Data: 01/07/1974

Processo: 64/1974

Protocolo: 00064/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 044/1974 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio, no corrente exercício, no valor de Cr$ 10.000,00, ao Clube dos 50 de Araraquara, destinado ao Concurso de Bandas Marciais, complementando o já concedido através da Lei Municipal nº 2034, de 14/02/1974. LEI Nº 2.069, de 21/08/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2069