Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/09/1971

Processo: 63/1971

Protocolo: 00063/1971

Situação: Concluído

Autoria: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Solicitando seja estudada a possibilidade de ser elevado o quantum da subvenção concedida pelo Município, destinada a manutenção do Serviço de Pronto Socorro ou conseguir-se uma outra fórmula capaz de dar prosseguimento ao mencionado Serviço.

Data: 10/09/1971

Processo: 62/1971

Protocolo: 00062/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 049/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a reforma do prédio do Grupo Escolar "Pedro José Netto", desta cidade. LEI Nº 1.804, de 14/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1804

Data: 06/09/1971

Processo: 61/1971

Protocolo: 00061/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 048/1971 - Dispõe sobre autorização para a concessão de auxílios a diversas entidades, durante o exercício de 1971 e dá outras providências. LEI Nº 1.806, de 14/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1806

Data: 02/09/1971

Processo: 60/1971

Protocolo: 00060/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 047/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 601.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob números 4.1.1.0 - 02 - Obras Públicas - Construção do Paço Municipal. LEI Nº 1.805, de 14/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1805

Data: 23/08/1971

Processo: 59/1971

Protocolo: 00059/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: 59/1971 - PROJETO DE LEI Nº 046/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a reforma do prédio do Ginásio Industrial Estadual "Profª. Anna de Oliveira Ferraz", nesta cidade. LEI Nº 1.801, de 31/08/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1801

Data: 13/08/1971

Processo: 58/1971

Protocolo: 00058/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 045/1971 - Dispõe sobre o Fomento Agrícola no Município de Araraquara, incrementando o plantio de cultura de café mediante doação de mudas e dá outras providências. LEI Nº 1.802, de 02/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1802

Data: 10/08/1971

Processo: 57/1971

Protocolo: 00057/1971

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 222/1971 - Solicitando seja consignado nos anais desta Casa, o artigo sob o título "REGIÃO ADMINISTRATIVA: EXPOSIÇÃO DE AUTORIDADE NÃO CONVENCE ARARAQUARA", publicado no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 06/08/1971. APROVADO.

Data: 10/08/1971

Processo: 56/1971

Protocolo: 00056/1971

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 044/1971 - Concede prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências. LEI Nº 1.808, de 23/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1808

Data: 10/08/1971

Processo: 55/1971

Protocolo: 00055/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 043/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 20.000,00, suplementando dotação do orçamento vigente. LEI Nº 1.797, de 10/08/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1797

Data: 10/08/1971

Processo: 54/1971

Protocolo: 00054/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1971 - Suspende, pelo prazo de 60 dias, a aplicação de multas, juros e correção monetária de débitos fiscais de que trata a Lei nº 1723, de 17/12/1969, que instituiu o Código Tributário do Município. LEI Nº 1.798, de 10/08/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1798

Data: 09/08/1971

Processo: 53/1971

Protocolo: 00053/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 041/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional até a importância de Cr$ 620.000,00, suplementar a dotações do orçamento vigente. LEI Nº 1.800, de 31/08/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1800

Data: 03/08/1971

Processo: 52/1971

Protocolo: 00052/1971

Situação: Concluído

Autoria: CAMPANHA DE FUNDOS DA ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Solicitando uma contribuição da Câmara Municipal, para auxiliar sua manutenção.

Data: 03/08/1971

Processo: 51/1971

Protocolo: 00051/1971

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS

Assunto: OFÍCIO CIRCULAR Nº 219/1971 - Solicitando contribuição da Câmara Municipal, para auxiliar sua manutenção. APROVADO.

Data: 03/08/1971

Processo: 50/1971

Protocolo: 00050/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº 759/1971 - Solicitando o pronunciamento do legislativo sobre o assunto referente à doação de ambulância feita em 1953, à Câmara Municipal, pelo então Deputado Estadual Dr. Francisco Scalamandré Sobrinho, que esteve à disposição do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e que foi devolvida ao Município para recolhimento. RESOLUÇÃO Nº 82, de 25/08/1971.

Data: 02/08/1971

Processo: 49/1971

Protocolo: 00049/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 040/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional até a importância de Cr$ 360.000,00, suplementando dotação do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1799