Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/05/1970

Processo: 31/1970

Protocolo: 00031/1970

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 020/1970 - Dispõe sobre a não inclusão da função gratificada nos proventos dos funcionários municipais, por ocasião da aposentadoria dos mesmos.

Data: 22/05/1970

Processo: 30/1970

Protocolo: 00030/1970

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 007/1970 - Convite para aquisição de uma fotocopiadora à seco.

Data: 19/05/1970

Processo: 29/1970

Protocolo: 00029/1970

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 019/1970 - Concede prazo para a regularização de obras clandestinas e para o cadastramento de terrenos. LEI Nº 1.737, de 02/07/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1737

Data: 19/05/1970

Processo: 28/1970

Protocolo: 00028/1970

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 018/1970 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Alfabetização de Adultos (P.M.A.A.) e dá outras providências. VETADO.

Data: 12/05/1970

Processo: 27/1970

Protocolo: 00027/1970

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 017/1970 - Dispõe sobre a criação do Tribunal Municipal de Tributos e dá outras providências. VETADO.

Data: 12/05/1970

Processo: 26/1970

Protocolo: 00026/1970

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 016/1970 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Desenvolvimento Industrial (C.M.D.I.) e dá outras providências. LEI Nº 1.733, de 22/06/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1733

Data: 12/05/1970

Processo: 25/1970

Protocolo: 00025/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 015/1970 - Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de até NCr$ 687.000,00, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1.735, de 25/06/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1735

Data: 12/05/1970

Processo: 24/1970

Protocolo: 00024/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 014/1970 - Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 1.736, de 30/06/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1736

Data: 06/05/1970

Processo: 23/1970

Protocolo: 00023/1970

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 005/1970 - Tomada de preço para aquisição de uma mesa de reunião e dez cadeiras fixas.

Data: 30/04/1970

Processo: 22/1970

Protocolo: 00022/1970

Situação: Concluído

Autoria: JOSE BENEDITO JULIO

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Encaminhando para conhecimento desta edilidade, diversos exemplares da "Marcha Triunfal da Nossa Ferroviária", e solicitando apoio para a sua gravação.

Data: 28/04/1970

Processo: 21/1970

Protocolo: 00021/1970

Situação: Concluído

Autoria: LEONARDO CROCCI FILHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 013/1970 - Autoriza o Prefeito a alterar a denominação do Ginásio Municipal de Esportes. REJEITADO - ARQUIVADO.

Data: 22/04/1970

Processo: 20/1970

Protocolo: 00020/1970

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/1970 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 80, de 25/09/1970.

Data: 22/04/1970

Processo: 19/1970

Protocolo: 00019/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 012/1970 - Concede auxílio no valor de NCr$ 10.000,00, à Escola de Belas Artes de Araraquara. LEI Nº 1.730, de 20/05/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1730

Data: 14/04/1970

Processo: 18/1970

Protocolo: 00018/1970

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/1970 - Revaloriza as referências de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 78, de 05/05/1970.

Data: 14/04/1970

Processo: 17/1970

Protocolo: 00017/1970

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 011/1970 - Dispõe sobre isenção do pagamento da Taxa do Alvará de Funcionamento. LEI Nº 1.731, de 06/06/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1731