Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 13/12/99, prevista para o horário regimental, ou seja, às 17:45 horas, tenha seu horário transferido para às 20:00 horas.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 254/99 - Processo nº 349/99 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: seja oficiado à Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB, Regional de Araraquara, para que a mesma se digne a informar à esta edilidade,
1) a CETEBS efetuou alguma fiscalização pertinente ao uso de agrotóxico na região supra citada?
2) se sim, houve autuação e em que termos?
3) enviar fotocópia dos laudos técnicos, se houver, e da autuação.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de serem procedidas as medidas necessárias, a fim de haver o cancelamento do procedimento administrativo de colocação dos bloquetes de concreto, nos cruzamentos da Alameda Paulista, evitando assim uma demissão em massa de vários funcionários das empresas lá estabelecidas.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: seja oficiado ao Prefeito Municipal, Dr. Waldemar de Santi, solicitando-lhe se digne informar por que a triagem sobre as condições do contribuinte, não está sendo feita no local onde residem os mesmos.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Doutor Waldemar de Santi, para que o mesmo se digne a proceder estudos no sentido de reservar um espaço físico, no âmbito do Município, para arquivamento dos referidos processos trabalhistas que constituem material histórico de relevada importância para a memória do trabalho na cidade de Araraquara.

Data: 22/11/1999

Processo: 167/1999

Protocolo: 00167/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Vista pelo prazo de 90 dias ao projeto de lei nº 126/99.

Data: 22/11/1999

Processo: 334/1999

Protocolo: 00334/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 241/99.

Data: 22/11/1999

Processo: 204/1999

Protocolo: 00204/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 153/99.

Data: 22/11/1999

Processo: 333/1999

Protocolo: 00333/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de decreto legislativo nº 28/99.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão - Veto total ao Projeto de Lei nº 160/99 - Processo nº 211/99 - Autógrafo nº 185/99 - Não permite a interrupção do fornecimento de água pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE, de prédios residenciais, por falta de pagamento, do contribuinte que não tenha condições de saldar seu débito.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 153/99 - Processo nº 204/99 - Estabelece plantão para os estabelecimentos de prestação de serviços e dá outras providências.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 241/99 - Processo nº 334/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua 9 de Julho, entre as Avenidas Professor Sebastião de Almeida Machado e Professor Virgílio de Abranches Quintão, desta cidade.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 237/99 - Processo nº 329/99 - Dispõe sobre implantação do Programa de Saúde da Família do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 239/99 - Processo nº 331/99 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências.