Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 109/2005 ao Projeto de Lei Nº 109/2005 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a importância da Atividade Física (esporte e lazer) na vida da população, a ser comemorado anualmente na última quarta-feira do mês de maio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2005

Data: 09/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 104/2005 ao Projeto de Lei Nº 104/2005 - Denomina Avenida ROBERTO JOSÉ FIORE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Imperial e Rua "03" do loteamento denominado Jardim Residencial Iedda, com início na Rua Joseph Sabeh Harb e término na divisa de propriedade de José G. Vieira Pinto, do loteamento denominado Jardim Residencial Iedda.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2005

Data: 09/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 59/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2005 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, já beneficiada por legislação anterior, situada na Rua dos Libaneses nº 550, esquina com a Avenida Bartolhomeu Micelli nº 670, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 11.066.013.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 59/2005

Data: 09/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 60/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 60/2005 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lavagem e Lubrificação de Veículos com Venda de Peças e Acessórios e Loja de Conveniência, na Avenida Luiz Alberto, Quadra 05, Lotes 12, 13 e 14, com Inscrições Cadastrais Municipais nº 04.092.010 e 04.092.009 respectivamente e Rua Antonio Camargo de Abreu, Quadra 05, Lote 11, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.092.023, no Bairro Vila Velosa, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 60/2005

Data: 05/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 102/2005 ao Projeto de Lei Nº 102/2005 - Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), para a construção de Área de Lazer no Jardim Tamoio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2005

Data: 05/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 103/2005 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), necessários para as despesas com a construção de bases para apoio de pontes metálicas, conforme convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2005

Data: 02/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 92/2005 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - Denomina Rua SANTO DIAS DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "10" e término na Avenida "08", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2005

Data: 02/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 93/2005 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - Denomina Rua JOÃO TELES DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho e término na Avenida Doutor Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2005

Data: 02/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 94/2005 ao Projeto de Lei Nº 94/2005 - Denomina Avenida ORESTE FATTORE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "09", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "08" e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2005

Data: 02/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 95/2005 ao Projeto de Lei Nº 95/2005 - Denomina Avenida JUAREZ BELFORT GÓES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua dos Eletricitários e término na Rua José Manoel de Mattos, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2005

Data: 02/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 96/2005 ao Projeto de Lei Nº 96/2005 - Denomina Rua JOAQUIM PINTO MACHADO JÚNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na divisa de propriedade de Wlandevir Rodrigues e Irmãos e término na Avenida Doutor Albert Einsten do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2005

Data: 02/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 97/2005 ao Projeto de Lei Nº 97/2005 - Denomina Avenida PROFESSORA MARIA KINA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua dos Eletricitários e término na Rua José Manoel de Mattos, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2005

Data: 02/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 98/2005 ao Projeto de Lei Nº 98/2005 - Denomina Avenida VALÉRIO DOSUALDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "08" e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2005

Data: 02/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 99/2005 ao Projeto de Lei Nº 99/2005 - Denomina Avenida ALCINDO PLACERES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua "C" e término na Rua José Manoel de Mattos do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 99/2005

Data: 02/08/2005

Assunto: Autógrafo Nº 100/2005 ao Projeto de Lei Nº 100/2005 - Denomina Avenida CARLOS BERSANETTI FILHO (NININ), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "11", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na divisa de propriedade de Matuo Mine e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2005