Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 132/2001 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2001

Data: 29/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 136/2001 ao Projeto de Lei Nº 136/2001 - Institui o ensino dos Direitos Humanos no currículo escolar do ensino fundamental das escolas da rede municipal e dá outras providências. Obs. VETO TOTAL - ACEITO - 18/02/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2001

Data: 27/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 129/2001 ao Projeto de Lei Nº 129/2001 - Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem imóvel com superfície de 7.000,00 m² (sete mil metros quadrados), destinada exclusivamente à construção da sede da Delegacia de Polícia Federal no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2001

Data: 27/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 130/2001 ao Projeto de Lei Nº 130/2001 - Institui o Dia de Sartre no Município de Araraquara, em homenagem ao filósofo francês Jean-Paul Sartre, a ser comemorado anualmente em 04 de setembro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2001

Data: 20/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 123/2001 ao Projeto de Lei Nº 123/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre a Avenida Mariano Mingotti e a Rua Joaquim Alves, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2001

Data: 20/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 127/2001 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2001

Data: 17/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 7/2001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2001 - Altera e acrescenta parágrafo ao artigo 88, da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que quando do início dos serviços de poda de arborização da cidade, terão preferência as árvores das vias públicas que circundam os estabelecimentos de ensino.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2001

Data: 14/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 121/2001 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção da Transmissão do Vírus HIV e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2001

Data: 13/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 117/2001 ao Projeto de Lei Nº 117/2001 - Institui os Conselhos Gestores das Unidades de Saúde do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2001

Data: 10/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 115/2001 ao Projeto de Lei Nº 115/2001 - Dispõe sobre o ingresso de pessoas portadoras de deficiência física ou sensorial no serviço público municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 115/2001

Data: 10/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 118/2001 ao Projeto de Lei Nº 118/2001 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 4.838/97, que dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus", estabelecendo que a mesma passará a ser organizada pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara e realizada em circuito determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo necessário.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2001

Data: 09/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 116/2001 ao Projeto de Lei Nº 116/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no inciso III - S V 3 - SERVIÇO DIVERSIFICADO LIGADO OU NÃO AO USO RESIDENCIAL na atividade CLÍNICA VETERINÁRIA as atividades BANHO E TOSA, ou seja, CLÍNICA VETERINÁRIA, BANHO E TOSA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2001

Data: 06/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 113/2001 ao Projeto de Lei Nº 113/2001 - Revoga o artigo 1º da Lei 5.420 de 18 de maio de 2000, que transformou em ZR-3, a Rua Armando Correa de Siqueira entre a Avenida Napoleão Selmi Dei e a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2001

Data: 03/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 88/2001 ao Projeto de Lei Nº 88/2001 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender despesas decorrentes do Programa Jovem Cidadão e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2001

Data: 03/08/2001

Assunto: Autógrafo Nº 89/2001 ao Projeto de Lei Nº 89/2001 - Dispõe sobre autorização para concessão, no corrente exercício de Subvenção Social no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à entidade Centro de Defesa dos Direitos da Mulher - CEDRO MULHER, para manutenção e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2001