Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 138/2024 - Denomina Argemiro Herculano da Silva o campo de futebol do assentamento Bela Vista Agrovila.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 138/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 139/2024 - Denomina Rua Edson Aparecido Rangel – Chapolin, a via pública da sede do Município conhecida como Rua 1, do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Augusto Munhoz Perez e término na Avenida Domingos De Nobile.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 139/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 140/2024 - Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 140/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 141/2024 - Denomina Jurema de Carvalho o dispositivo viário localizado no cruzamento da Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria com a Avenida Alberto Santos Dumont, no loteamento Jardim das Paineras, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 142/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 142/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 143/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.594,83 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada à inclusão dos recursos federais do PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 143/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 144/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 116.464,51 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para reabertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 144/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 145/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias na Procuradoria Geral do Município, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 145/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 146/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 645.750,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao PROMAIP - Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 146/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 147/2024 - Denomina Benedito Ribeiro da Silva o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Pedro Laroca com a Avenida Oswaldo Lopes, no loteamento Jardim dos Industriários, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 147/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 148/2024 - Denomina Arthur de Lima o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Joseph Sabeh Harb com a avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no loteamento Jardim Residencial Silvestre, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 148/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 149/2024 - Denomina Rua Elídio Pinheiro, a via pública da sede conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Jardim Estancia das Rosas, com início na Avenida Thyrso de Almeida Leite e termino na Avenida Ciclista Anésio Argenton, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 149/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 131/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 134/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2024 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013, de forma a prever expressamente a indicação de membros suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 135/2024