Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/1995

Processo: 270/1995

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunicando que o Partido Progressista Renovador - PPR, ao qual pertenciam, teve sua denominação alterada para Partido Progressista Brasileiro - P.P.B., ao qual estão automaticamente filiados, passando a referida agremiação partidária a ter representação nesta Câmara Municipal. ATO Nº 80/95, de 04/12/1995

Data: 05/12/1995

Processo: 269/1995

Situação: Concluído

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 205/95 - Dispõe sobre o planejamento familiar na rede municipal de saúde e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 05/12/1995

Processo: 268/1995

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 204/95 - Denomina Avenida José Montesino, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "17", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo. LEI Nº 4.611, de 26/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4611

Data: 05/12/1995

Processo: 267/1995

Situação: Concluído

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/95 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Engº Profº Dr. Antonio Clovis Pinto Ferraz.

Data: 04/12/1995

Processo: 271/1995

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 1434/95 - Solicita a nomeação de uma Comissão Especial de Estudo, destinada a averiguar os loteamentos aprovados nos últimos 10 (dez) anos, sob a ótica da legislação vigente e propor a alteração, se couber, na legislação municipal, enquadrando as mesmas às definições jurídicas em vigor no que se refere ao parcelamento do solo urbano.ARQUIVADO

Data: 04/12/1995

Processo: 266/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 203/95 - Estabelece normas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, referente aos lançamentos do exercício de 1996 e dá outras providências. LEI Nº 4.595, de 07/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4595

Data: 04/12/1995

Processo: 265/1995

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 1412/95 - Solicita que fique constando dos anais da Câmara Municipal de Araraquara, o artigo intitulado "HERDEIROS DE ZUMBI", publicado no Caderno de Cultura e Lazer CARTAZ, do jornal local "O Imparcial", em sua edição de 18/11/1995. ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. APROVADO

Data: 04/12/1995

Processo: 264/1995

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 202/95 - Denomina Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC, localizado no Bairro Vale do Sol, da sede do Município. LEI Nº 4.634, de 22/03/1996

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4634

Data: 29/11/1995

Processo: 263/1995

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 201/95 - Denomina Rua Dr. Walo Barbieri, a via pública, da sede do Município, conhecida como Estrada Particular do Loteamento Vila Freitas com início na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e término na divisa de propriedade da Construtora Nelson Barbieri Ltda. LEI Nº 4.602, de 15/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4602

Data: 29/11/1995

Processo: 262/1995

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 200/95 - Denomina Avenida Eliana Zanin, a via pública da sede do Município, conhecida como Travessa Particular no Loteamento Vila Freitas, com início na Rua José Fernandes Beata e término no Balão de retorno com a divisa de propriedade da Construtora Nelson Barbieri Ltda. LEI Nº 4.601, de 15/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4601

Data: 28/11/1995

Processo: 261/1995

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 199/95 - Denomina Avenida Rodrigo Fernando Grillo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "01", do Loteamento Jardim dos Manacás. LEI Nº 4.608, de 26/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4608

Data: 28/11/1995

Processo: 260/1995

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 198/95 - Dispõe sobre a cessão de local apropriado no Termina Urbano de Passageiros, para a instalação de um Posto Policial. LEI Nº 4.638, de 1º/04/1996

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4638

Data: 28/11/1995

Processo: 259/1995

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 197/95 - Denomina Rua Júlio de Freitas, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "11". LEI Nº 4.607, de 26/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4607

Data: 28/11/1995

Processo: 258/1995

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 196/95 - Denomina Rua Eugênio Trovatti, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "03". LEI Nº 4.612, de 26/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4612

Data: 28/11/1995

Processo: 257/1995

Situação: Concluído

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 195/95 - Dispõe sobre a obrigação dos feirantes manterem junto às suas bancas ou barracas, recipientes próprios para o depósito de lixo e de detritos dos produtos resultantes de suas atividades e dá outras providências. LEI Nº 4.681, de 22/05/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4681