Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/10/1988

Processo: 159/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 140/88 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cz$295.100.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.537, de 09/11/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3537

Data: 03/10/1988

Processo: 158/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 139/88 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de Cz$10.000.000,00 para atender despesas com a reforma do Teatro Municipal, desta cidade. LEI Nº 3.548, de 23/11/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3548

Data: 03/10/1988

Processo: 147/1988

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 130/88 - Denomina Praça Wallace Leal Valentin Rodrigues, o dispositivo de contorno localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, na confluência com a Alameda Rogério Pinto Ferraz, desta cidade. LEI Nº 3.535, de 01/11/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3535

Data: 30/09/1988

Processo: 146/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 129/88 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de Cz$150.000.000,00 para atender despesas com a construção de moradias econômicas. LEI Nº 3.530, de 13/10/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3530

Data: 29/09/1988

Processo: 145/1988

Situação: Concluído

Autoria: VINICIUS JOSE ANCELMO DA COSTA - GUARDA MIRIM DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Colocando à disposição da Câmara Municipal de Araraquara o Guarda-Mirim Vinicius José Ancelmo da Costa, matrícula nº 1297. ARQUIVADO - COFRE

Data: 29/09/1988

Processo: 144/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 128/88 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cz$80.000.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.529, de 05/10/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3529

Data: 28/09/1988

Processo: 143/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 127/88 - Dispõe sobre a permuta de área de terra de propriedade do Município, medindo 10,24m², com frente voltada para a Rua Capitão José Sabino Sampaio, por outra pertencente ao senhor Eugênio Lopes de Albuquerque, medindo 12,16m² com frente voltada para a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, ambas nesta cidade. LEI Nº 3.539, de 09/11/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3539

Data: 26/09/1988

Processo: 142/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/88 - Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Araraquara, para o triênio de 1989/1991. LEI Nº 3.532, de 20/10/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3532

Data: 26/09/1988

Processo: 141/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 125/88 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1989. LEI Nº 3.531, de 20/10/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3531

Data: 23/09/1988

Processo: 140/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/88 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando receber do mesmo 70,00 toneladas de cimento asfáltico e ou asfalto diluído de petróleo para aplicação em obras e serviços de melhoramentos e pavimentação de Ligação Araraquara - Jardim Roberto Selmi-Dei, perfazendo o total de 2,50 Km de extensão. LEI Nº 3.528, de 05/10/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3528

Data: 21/09/1988

Processo: 139/1988

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO CARLOS BOTELHO

Assunto: OFÍCIO Nº 2.083/87 - Solicitando ao Prefeito Municipal, que o interessado seja colocado à disposição desta edilidade, para prestação de serviços. ARQUIVADO

Data: 20/09/1988

Processo: 138/1988

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/88 - Denomina Praça André Lia, o dispositivo de contorno localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, na confluência com a Avenida Dr. Adail Nunes da Silva, desta cidade. LEI Nº 3.527, de 03/10/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3527

Data: 19/09/1988

Processo: 137/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 122/88 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cz$6.000.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.525, de 28/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3525

Data: 19/09/1988

Processo: 136/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 121/88 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cz$1.400.000.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.522, de 27/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3522

Data: 13/09/1988

Processo: 135/1988

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/88 - Concede prazo para regularização de "loteamentos, parcelamento, desmembramentos ou divisões", de áreas de terra que sejam oriundas de negócios jurídicos realizados anteriormente a 20 de dezembro de 1979. ARQUIVADO