Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/09/1985

Processo: 116/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 089/1985 - Dispõe sobre alienação, mediante concorrência pública, de terreno de propriedade do Município, com 450,00 m², localizado na Avenida dos Estados, defronte a Praça São Sebastião, no Jardim Brasil, desta cidade. LEI Nº 3.243, de 20/11/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3243

Data: 26/09/1985

Processo: 115/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 088/1985 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no valor de CR$ 8.400.000,00 às Associações de Pais e Mestres de várias Escolas Estaduais de 1º Grau, desta cidade. LEI Nº 3.228, de 23/10/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3228

Data: 26/09/1985

Processo: 114/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 087/1985 - Estabelece o orçamento plurianual de investimentos no Município de Araraquara, para o triênio 1986/1988. LEI Nº 3.231, de 31/10/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3231

Data: 26/09/1985

Processo: 113/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 086/1985 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1986. LEI Nº 3.232, de 31/10/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3232

Data: 25/09/1985

Processo: 112/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 085/1985 - Dispõe sobre alienação mediante concorrência pública, de terreno de propriedade do Município com 404,55 m², localizado na confluência da Rua Engenheiro José dos Santos com a Avenida Índio Brasileiro Borba, no Jardim das Estações, nesta cidade. LEI Nº 3.245, de 29/11/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3245

Data: 24/09/1985

Processo: 111/1985

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/1985 - Regula a apresentação de requerimentos de congratulações. RESOLUÇÃO Nº 135, de 08/10/1985.

Data: 18/09/1985

Processo: 110/1985

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIOS NºS 1667 A 1685/1985 - Reunião entre autoridades e moradores da Vila Melhado, para tratar do assunto relativo às diversas formas de poluição que vem sendo ocasionadas pela indústria Sucocítrico Cutrale S/A, desta cidade. ARQUIVADO.

Data: 18/09/1985

Processo: 109/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 084/1985 - Fixa o perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências. LEI Nº 3.265, de 06/01/1986.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3265

Data: 18/09/1985

Processo: 108/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 083/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando o desenvolvimento do Projeto de Descentralização do atendimento à Pré-Escola. LEI Nº 3.223, de 09/10/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3223

Data: 17/09/1985

Processo: 107/1985

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 082/1985 - Altera a lei nº 2955, de 30 de junho de 1983, de modo a estabelecer que será comemorado, por antecipação, na segunda-feira, o feriado alusivo ao aniversário de fundação da cidade. LEI Nº 3.230, de 30/10/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 3230

Data: 13/09/1985

Processo: 106/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1985 - Altera a redação dos incisos I, II e III, do artigo 1º, da Lei nº 2743, de 29 de outubro de 1981, que autoriza a alienação mediante venda, de imóveis para proprietários lindeiros, localizados na Rua Luiz Mauri, esquina da Avenida Francisco de A. Bezerra Filho, no Jardim Nova América, desta cidade. LEI Nº 3.227, de 23/10/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3227

Data: 13/09/1985

Processo: 105/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 080/1985 - Autoriza o Município a conceder no corrente exercício, subvenção social, no valor de CR$ 3.750.000,00 ao Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos - FABE. LEI Nº 3.222, de 02/10/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3222

Data: 10/09/1985

Processo: 104/1985

Situação: Concluído

Autoria: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 11 - Solicitando apoio às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, para que no projeto de lei nº 5124, do Deputado João Cunha, que dispõe sobre proibição de transportes de trabalhadores em veículos de carga e dá outras providências, seja introduzido artigo aditivo estabelecendo que o Governo da União por si ou por seus estabelecimentos de crédito autorizem financiamento na aquisição de ônibus ou micro-ônibus para cumprimento das exigências do mencionado projeto, abrindo carteira para esse financiamento, a longo prazo e a juros menores. DADO O APOIO SOLICITADO.

Data: 10/09/1985

Processo: 103/1985

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/1985 - Dispõe que o Presidente da Câmara Municipal, deixará de receber para encaminhamento, requerimentos ou indicações versando sobre assuntos que anteriormente já tenham sido apresentados à consideração da edilidade no decorrer da legislatura. REJEITADO.

Data: 05/09/1985

Processo: 102/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 079/1985 - Estabelece normas para uso do solo urbano e dá outras providências. LEI Nº 3.297, de 03/06/1986.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3297