Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/08/1978

Processo: 79/1978

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 357/78 - Solicitando se faça constar dos Anais desta Câmara Municipal, o pronunciamento do vereador José Welington Pinto, no Rotary Clube de Araraquara, sobre a "A INSTITUIÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL". ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

Data: 28/08/1978

Processo: 78/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 59/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$4.249.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI Nº 2399, de 12/09/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2399

Data: 17/08/1978

Processo: 77/1978

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/78 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Dr. Antonio Arnaldo Gomes Taveira, DD. Diretor da 5ª Região do Banco do Brasil S/A.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, de 25/08/1978

Data: 17/08/1978

Processo: 76/1978

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 58/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$70.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo.
LEI Nº 2398, de 04/09/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2398

Data: 17/08/1978

Processo: 75/1978

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/78 - Dá nova redação ao artigo 137, da Resolução nº 80, de 25/09/1970 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 17/08/1978

Processo: 74/1978

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Cubatão

Assunto: OFÍCIO Nº 1899/78 - Encaminhando cópia do requerimento nº 319/78, do vereador José Fernandes Florentino, endereçado ao Ministério da Previdência Social, apelando no sentido de isentar do pagamento da taxa sobre a mão de obra, em construções que atinjam até 150m² de área construída. ARQUIVADO

Data: 20/07/1978

Processo: 72/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 56/78 - Dispõe sobre a permuta de uma área de terra medindo 385,00m², de propriedade do Município, por outra pertencente a Jurandir Salmazzo, que mede 293,00m², situadas nesta cidade.

Data: 18/07/1978

Processo: 73/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 57/78 - Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência, do imóvel com 7.137,00m², localizado na rodovia municipal Araraquara-Gavião Peixoto, neste Município.

Data: 10/07/1978

Processo: 71/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 55/78 - Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, o imóvel com 228,82m², situado nesta cidade, na Avenida Francisco Vaz Filho, esquina com a rua Mato Grosso, e dispõe sobre a sua alienação ao proprietário lindeiro (Carmem Pereira), ou mediante licitação.
LEI Nº 2397, de 31/08/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2397

Data: 06/07/1978

Processo: 70/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 54/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$200.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.3.0.00 - Equipamentos e Instalações (aquisição de vagões usados da FEPASA, para serem utilizados na prestação de serviços de assistência médica odontológica nos bairros da cidade). LEI Nº 2389, de 10/07/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2389

Data: 04/07/1978

Processo: 69/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 53/78 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, no valor de Cr$300.000,00, suplementar às dotações orçamentárias vigentes.
LEI Nº 2393, de 14/07/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2393

Data: 30/06/1978

Processo: 68/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 52/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$4.600.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 4.1.1.0.00 - Obras Públicas.
LEI Nº 2391, de 10/07/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2391

Data: 28/06/1978

Processo: 67/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 51/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$215.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 4.1.3.0.00 - Equipamentos e Instalações (aquisição de uma máquina fotocopiadora).
LEI Nº 2390, de 10/07/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2390

Data: 28/06/1978

Processo: 66/1978

Situação: Concluído

Autoria: ARENA - ALIANCA RENOVADORA NACIONAL DE ARARAQUARA

Assunto: REQUERIMENTO - Apresenta a chapa de candidatos a Delegados e Suplente ao Colégio Eleitoral de 1º de setembro de 1978, que elegerá o Governador do Estado, o Vice-Governador, um Senador e seus dois Suplentes.

Data: 26/06/1978

Processo: 65/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$1.900.000,00, destinado a atender despesas com a construção da nova torre de retransmissão de sinais de televisão.
LEI Nº 2386, de 28/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2386