Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/09/1974

Processo: 86/1974

Protocolo: 00086/1974

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/1974 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Salles Leite, DD. Presidente da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP. DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, de 24/09/1974.

Data: 23/09/1974

Processo: 85/1974

Protocolo: 00085/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 058/1974 - Altera a redação do item nº 13, do inciso II, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2035, de 14/02/1974, que dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades hospitalares e de Assistência Social (Sociedade São Vicente de Paulo). LEI Nº 2.081, de 30/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2081

Data: 18/09/1974

Processo: 84/1974

Protocolo: 00084/1974

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SERGIO MENDONCA

Assunto: CONTRATO - Termo de contrato que fazem a Câmara Municipal e o Sr. Antonio Sérgio Mendonça, para prestar serviços como Oficial de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 17/09/1974

Processo: 83/1974

Protocolo: 00083/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 057/1974 - Desafeta da classe de bem de uso comum do povo para a de dominical do Município, uma área de terreno medindo 584,69 m², que constitui parte da Avenida Elias Nassif, do loteamento "Parque Alvorada" e autoriza sua alienação, por venda, mediante concorrência pública. REJEITADO.

Data: 09/09/1974

Processo: 82/1974

Protocolo: 00082/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: REQUISIÇÃO Nº 347 - Elaboração de projeto para sonorização do plenário e demais salas que compõem a Câmara Municipal de Araraquara. ACEITO O PROJETO DA FIRMA IGB-ELETROSISTEMAS LTDA.

Data: 09/09/1974

Processo: 81/1974

Protocolo: 00081/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 056/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 20.000,00, suplementar ao crédito adicional especial, aberto pela Lei nº 2031, de 05/02/1974, e destinado a atender despesas com a complementação de reforma, ampliação e adaptação do antigo Paço Municipal, para a instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Araraquara. LEI Nº 2.077, de 10/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2077

Data: 06/09/1974

Processo: 80/1974

Protocolo: 00080/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 055/1974 - Dispõe sobre a alienação, através de venda, por concorrência, de um imóvel, com área de 638,21 m², situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na Vila Xavier, desta cidade. LEI Nº 2.083, de 03/10/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2083

Data: 04/09/1974

Processo: 79/1974

Protocolo: 00079/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 009/1974 - Tomada de preços nº 01/1974, para aquisição de balcão frigorífico e gabinete, destinados à Copa das novas instalações da Câmara Municipal. ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA DE SANTI & CIA. LTDA.

Data: 03/09/1974

Processo: 78/1974

Protocolo: 00078/1974

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1974 - Dispõe sobre a remissão de dívidas das entidades de assistência social ou filantrópicas, desde que satisfaçam as condições e exigências previstas na Lei nº 2028, de 08/01/1974, em seu artigo 2º. VETADO.

Data: 03/09/1974

Processo: 77/1974

Protocolo: 00077/1974

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 053/1974 - Dispensa da inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, pelo prazo de 60 dias, os contratos de compromissos de venda e compra e dá outras providências. LEI Nº 2.080, de 23/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2080

Data: 03/09/1974

Processo: 76/1974

Protocolo: 00076/1974

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/1974 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Francisco Cândido Xavier. DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, de 03/09/1974.

Data: 02/09/1974

Processo: 75/1974

Protocolo: 00075/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 052/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 293.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.073, de 03/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2073

Data: 02/09/1974

Processo: 74/1974

Protocolo: 00074/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 051/1974 - Dispõe sobre a concessão de uma subvenção social no valor de Cr$ 15.000,00, à Delegacia de Ensino Básico de Araraquara, complementando a já concedida pela Lei nº 2033, de 14/02/1974. LEI Nº 2.076, de 10/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2076

Data: 02/09/1974

Processo: 73/1974

Protocolo: 00073/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/1974 - Dispõe sobre a alienação, mediante venda, através de concorrência, de uma área de terreno com 534,47 m², situada na Rua Barão do Rio Branco, na Vila Xavier, desta cidade. LEI Nº 2.082, de 03/10/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2082

Data: 26/08/1974

Processo: 72/1974

Protocolo: 00072/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 049/1974 - Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno medindo 4.704,5 m², de propriedade do Município, por outras, medindo 21.641,32 m², de propriedade de Maurílio Alves (ampliação do aeroporto de Araraquara). LEI Nº 2.079, de 13/09/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2079