Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/10/1958

Processo: 108/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP Nº 416/1958 - Balancetes do Município de Araraquara, relativos ao segundo trimestre de 1958, correspondentes aos meses de abril, maio e junho. APROVADOS - RESOLUÇÃO Nº 38/59.

Data: 14/10/1958

Processo: 107/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP Nº 401/1958 - Envia o processo nº 254/57, da Prefeitura Municipal, em que é interessada a firma Esso Standard do Brasil Inc., recorrendo contra o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões. JULGADO IMPROCEDENTE - RESOLUÇÃO Nº 26/59.

Data: 14/10/1958

Processo: 106/1958

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL

Assunto: OFICIO S/Nº/1958 - Solicita enviar "Moção" de solidariedade à Câmara dos Deputados Federais, a fim de minorar a situação dos Sargentos Reservistas da FEB, através do Projeto de Lei nº 4.291, do Dep. Lopo Coelho, em andamento naquele legislativo.

Data: 14/10/1958

Processo: 105/1958

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Dois Córregos

Assunto: CIRCULAR Nº 01/1958 - Solicitando apoio para a solicitação aprovada por aquela Câmara, que lhe foi endereçada pelo Delegado Seccional Sindical dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de São Paulo, e que objetiva conseguir melhor vencimento para os pensionistas e aposentados da CAPFESP.

Data: 14/10/1958

Processo: 104/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 294/1958 - Solicitando esclarecer as autoridades estaduais, principalmente às da Secretaria da Saúde, em face de um discurso efetuado na Capital do Estado, pela televisão e rádio, por um candidato à Dep. Estadual, que fez severas críticas aos sub-centros de saúde, localizados nos distritos, deste Município. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 14/10/1958

Processo: 103/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 315/1958 - Solicitando seja oficiado aos Srs. Governador do Estado, Assembléia Legislativa Estadual e demais autoridades, apoiando o Projeto de Lei apresentado pelo Dep. Cássio Ciampolini, encampando pelo Governo do Estado o patrimônio da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. APROVADO, 14/11/1958.

Data: 14/10/1958

Processo: 102/1958

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 071/1958 - Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Urbano, com 50% de abatimento, dos terrenos de esquinas, localizados nos primeiro e segundo perímetros. LEI Nº 704, de 27/11/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 704

Data: 14/10/1958

Processo: 101/1958

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 070/1958 - Concede pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a Sra. Da. Philomena Masotti, viúva do ex-servidor municipal, Sr. Felis Cincerri. LEI Nº 692, de 21/10/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 692

Data: 30/09/1958

Processo: 100/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 069/1958 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara para o exercício de 1959. LEI Nº 712, de 03/12/1958, PROMULGADA PELA CÂMARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 712

Data: 09/09/1958

Processo: 99/1958

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de São Carlos

Assunto: OFÍCIO Nº 1107/1958 - Solicitando um pronunciamento da edilidade araraquarense, junto aos Srs. Presidente da República, Senado e Câmara Federal, no sentido da elevação dos atuais níveis do salário mínimo. ARQUIVADO, a requerimento verbal do Vereador Colino.

Data: 09/09/1958

Processo: 98/1958

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: REQUERIMETNO Nº 272/1958 - Protestando junto ao Sr. Diretor Presidente da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, contra a atitude de funcionários daquela ferrovia, que no dia 24/08/1958, em Cordeirópolis, impediram que um trem prosseguisse viagem, porque trazia em um dos carros uma faixa alusiva ao Movimento Reivindicatório de Melhores Salários aos ferroviários da mesma empresa. RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 08/09/1958

Processo: 97/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1958 - Denomina Rua La Salle, a via pública da sede do Município, atualmente conhecida por Caminho do Posto Zootécnico. LEI Nº 690, de 21/10/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 690

Data: 08/09/1958

Processo: 96/1958

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 067/1958 - Concede título de cidadão araraquarense, ao Sr. Antonio Devisate. LEI Nº 693, de 23/10/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 693

Data: 02/09/1958

Processo: 95/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 066/1958 - Autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras complementares às de reforma e pintura do prédio do Grupo Escolar "Carlos Baptista Magalhães", desta cidade, orçadas em Cr$ 235.330,00. LEI Nº 684, de 10/09/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 684

Data: 02/09/1958

Processo: 94/1958

Situação: Concluído

Autoria: EUCLYDES TOLOI, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 065/1958 - Dá o nome de Dr. Leonardo Barbieri, ao viaduto a ser construído nesta cidade, sobre os trilhos das Estrada de Ferro, na Av. Barroso, ligando a cidade à Vila Xavier. LEI Nº 689, de 19/09/1958, PROMULGADA PELA CÂMARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 689