Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/09/1950

Processo: 57/1950

Protocolo: 00057/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 35/50 - Orça a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1951. LEI Nº 111

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 111

Data: 28/09/1950

Processo: 58/1950

Protocolo: 00058/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 36/50 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 1.445.198,40 à diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 105

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 105

Data: 18/09/1950

Processo: 56/1950

Protocolo: 00056/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 34/50 - Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no valor de CR$ 21.100,00, destinado ao auxílio à Representação de Araraquara nos Jogos Abertos do Interior do Estado. LEI Nº 104

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 104

Data: 14/09/1950

Processo: 63/1950

Protocolo: 00063/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 40/50 - Que reduz a taxa de Limpeza Pública de 25%. REJEITADO

Data: 14/09/1950

Processo: 62/1950

Protocolo: 00062/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI 39/50 - Que reduz a taxa de esgoto de 50%.

Data: 14/09/1950

Processo: 61/1950

Protocolo: 00061/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI 38/50 - Que reduz a taxa de rodoviária de 40%. REJEITADO

Data: 14/09/1950

Processo: 60/1950

Protocolo: 00060/1950

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 37/50 - Que reduz a taxa de água de 40%

Data: 31/08/1950

Processo: 55/1950

Protocolo: 00055/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 33/50 - Dispõe sobre a ampliação das linhas perimetrais da zona urbana da sede do Município de Araraquara. LEI Nº 154

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 154

Data: 11/08/1950

Processo: 51/1950

Protocolo: 00051/1950

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 30/50 - Altera a disposição da Lei nº 50, de 2 de julho de 1949. (denomina Rua Comendador Pedro Morganti, a atual Rua 15). LEI Nº 123

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 123

Data: 10/08/1950

Processo: 54/1950

Protocolo: 00054/1950

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Marília

Assunto: OFÍCIO S/N - Comunicando que a mencionada edilidade aprovou, por unanimidade, uma moção visando conseguir do Exmo. Sr. Presidente da República, a revogação do decreto que aumentou as taxas de contribuição para Institutos de Aposentadoria e Pensões.

Data: 10/08/1950

Processo: 53/1950

Protocolo: 00053/1950

Situação: Concluído

Autoria: ARLINDO SOARES DE AZEVEDO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 136/50 - Solicita a transcrição nos Anais desta Câmara, da carta dirigida pelo Exmo. Sr. Presidente da República ao digno araraquarense Sr. Prof. Honorio Monteiro, conforme recorte de jornal Folha da Manhã, de 28 de junho de 1950. APROVADO

Data: 05/08/1950

Processo: 48/1950

Protocolo: 00048/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO G.P. 365/50 - Envia os balancetes da "Receita e Despesa", relativos aos meses de abril, maio e junho de 1950. APROVADO

Data: 03/08/1950

Processo: 49/1950

Protocolo: 00049/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 32/50 - Dispõe sobre a criação de diversos cargos no quadro geral do funcionalismo municipal. LEI Nº 131

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 131

Data: 29/07/1950

Processo: 47/1950

Protocolo: 00047/1950

Situação: Concluído

Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Assunto: Encaminhando cópia do Substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 1, de 1948, a fim de que esta Edilidade se digne de oferecer sugestões sobre o mesmo

Data: 12/07/1950

Processo: 46/1950

Protocolo: 00046/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 29/50 - Que declara de utilidade pública, imóvel de propriedade do Senhor Benedito de Oliveira, a fim de ser adquirido pelo Município e destinado à instalação dos Serviços da Limpeza Pública. LEI Nº 103

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 103