Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 04/12/2019

Protocolo: 10047/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Ao Sr. Nicolau de Souza Freitas e à Diretoria do Sindicato Rural de Araraquara, pela reeleição como Presidente do Sindicato Rural de Araraquara.

Observações: Gerência de Expediente

Tipo: Pesar

Data: 04/12/2019

Protocolo: 10044/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pelo falecimento do Senhor Mário Fusco.

Observações: Gerência de Expediente

Tipo: Inclusão

Data: 03/12/2019

Processo: 4/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclusão - Requerimento nº 1628/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1628/2019

Tipo: Inclusão

Data: 03/12/2019

Processo: 528/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 421/2019 - Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento.

Tipo: Inclusão

Data: 03/12/2019

Processo: 514/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 410/2019 - Denomina Rua Aladia Biancardi Renzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “07” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Avenida “01 e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.

Tipo: Inclusão

Data: 03/12/2019

Processo: 513/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 409/2019 - Denomina Avenida Eulalia Apparecida Schiavon a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei neste bairro.

Tipo: Inclusão

Data: 03/12/2019

Processo: 523/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), estabelecendo hipóteses e obrigações de inscrição nos cadastros municipais que especifica, e dá outra providência.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/12/2019

Protocolo: 10015/2019

Guichê: 101575 - 11/12/2019

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requer informações referentes a denúncia sobre uma máquina que encontra-se parada, sem operador, há meses no Assentamento Bela Vista.

Observações: Gerência de Expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1649/2019

Tipo: Congratulações

Data: 03/12/2019

Protocolo: 10014/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Ao Senhor Cidinho Junquetti (Restaurante do Cidinho), em razão do seu estabelecimento completar 50 anos no dia 04 de dezembro de 2019.

Observações: Gerência de Expediente

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/12/2019

Protocolo: 10011/2019

Guichê: 101573 - 11/12/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Referente à Rua Padre Duarte e as avenidas que tem os pavimentos de paralelepípedo no bairro São Geraldo, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações:
1. Quando foi a última vez que o município fez a manutenção desse pavimento de paralelepípedo nessa rua em específico e nas demais no bairro São Geraldo?
2. A manutenção dessas vias estão no cronograma da prefeitura para melhorias?
3. Existe mão de obra especializada nos departamentos da prefeitura para fazer a manutenção dessas vias de paralelepípedo, ou, senão, há empresa contratada pelo município para fazer as manutenções periódicas desse tipo de pavimento?
4. Existe uma previsão de quando será a próxima manutenção dessas vias?

Observações: Gerência de Expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1647/2019

Tipo: Inclusão

Data: 03/12/2019

Processo: 492/2019

Protocolo: 10010/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 392/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Tipo: Inclusão

Data: 03/12/2019

Processo: 520/2019

Protocolo: 10009/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Tipo: Congratulações

Data: 03/12/2019

Protocolo: 10000/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Ao Pastor André Araújo pelo transcurso, no dia 27/11, de seu aniversário natalício.

Observações: Gerência de expediente

Tipo: Moção

Data: 02/12/2019

Protocolo: 09975/2019

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis, para que busque alinhar a proposta de Emenda Constitucional nº 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019 com as regras previdenciárias já promulgadas pela Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal, que tem as mesmas funções da Polícia Civil deste Estado, ou seja, Polícia Judiciária, bem como estabeleça o respeito ao direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito.

Observações: Gerência de Expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1643/2019, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1643/2019, Resposta nº 3 ao Requerimento nº 1643/2019

Tipo: Outros

Data: 02/12/2019

Protocolo: 09965/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer concessão de licença por motivo de doença.

Observações: Gerência de expediente

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 45/2019, Ato nº 69/2019