Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Prefeito Marcelo Barbieri pelo aniversário natalício comemorado no último dia 21.

Data: 24/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor HERBERT RICHERS, ocorrido no dia 20 próximo passado, no Rio de Janeiro.

Data: 23/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: congratulações ao Dr. João Luiz Ultramari, por sua eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Subsecção de Araraquara, extensivas à toda a diretoria e conselheiros, desejando sucesso e que com essa nova função consiga para os advogados e a nossa população mais conquistas colocando Araraquara em posição de destaque nos meios judiciários.

Data: 23/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações à Professora Edna de Almeida Rodrigues, graduada em Administração pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA e mestre em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia de São Carlos - EESC - USP, pelo lançamento do livro Tecnologias e Ferramentas de Gestão, no dia 04 de novembro, no XVI Ciclo de Estudos em Administração da Uniara.

Data: 17/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Requer aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, José Serra e ao Secretário de Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreira Pinto, solicitando-lhes empenho junto aos setores competentes, a fim de que a Polícia Militar ofereça gratuitamente aos policiais um curso superior voltado a área de segurança pública.

Data: 17/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Requer aos senhores Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Trânsito sobre a necessidade de reavaliar e reorganizar o trânsito na Rua 9 de Julho, priorizando a continuidade tão somente dos veículos de transporte coletivo, bem como a segurança e o conforto da maioria da população que trabalha e que consome no centro comercial da cidade.

Data: 17/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Requer ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de tomar as medidas cabíveis quanto àqueles imóveis, cujo prazo para início das obras já tenha expirado; intimar os donatários daquelas áreas, cujo prazo para cumprimento da lei ainda esteja em vigor, para que providenciem a construção da necessária mureta e passeio público; tomar as providências necessárias para o retorno ao município, dos imóveis que não estão sendo utilizados, com o devido cancelamento das doações, a fim de que outras entidades possam ser beneficiadas; se necessário, encaminhar projeto de lei ao exame desta Casa, tratando do assunto, garantindo o retorno dos imóveis ao patrimônio público municipal.

Data: 17/11/2009

Processo: 235/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: ARQUIVADO - Projeto de Lei nº 143/09 - Item 09 da Ordem do Dia.

Data: 17/11/2009

Processo: 374/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 089/09 - Item 05 da Ordem do Dia.

Data: 17/11/2009

Processo: 354/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 081/09 - Iem 04 da Ordem do Dia.

Data: 17/11/2009

Processo: 353/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 22 dias - Projeto de Lei Complementar nº 080/09 - Item 03 da Ordem do Dia.

Data: 17/11/2009

Processo: 429/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 245/09 - Prefeitura: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.176.000,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil reais), destinado a construção do poço Parque São Paulo II que faz parte do conjunto de obras propostas pela revisão do Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água, e como faz parte do setor produtivo Ouro, sua construção irá ser parcialmente executada com recursos federais remanescentes da obra sistema de produção do ouro das obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Data: 17/11/2009

Processo: 428/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 244/09 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 696.000,00 (Seiscentos e noventa e seis mil reais), destinado a execução das Redes de Esgoto do Jardim Zavanella, utilizando recursos remanescentes das obras de ampliação das redes de esgoto contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Data: 17/11/2009

Processo: 427/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 243/09 - Prefeitura: Denomina "ALDO COMITO" a Área de Alimentação do Estádio ARENA DA FONTE LUMINOSA, desta cidade.

Data: 17/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao senhor Almino Monteiro Alvares Affonso por ter sido nomeado como Assessor Especial do Governador José Serra, desejando-lhe muito sucesso nesta nova empreitada.