Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/12/2003

Processo: 314/2003

Protocolo: 00314/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclusão (Presente) - Redação Final ao Projeto de Lei nº 111/03 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Data: 09/12/2003

Processo: 323/2003

Protocolo: 00323/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Inclusão (Presente) - Nova Redação - Projeto de Lei Complementar nº 090/03 - Concede à ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE AGRIMENSURA DE ARARAQUARA, permissão para execução de reforma e ampliação de seu prédio comercial, localizado à Avenida Brasil nº 782 e Avenida São Paulo nº 85, desta cidade, em desacordo com o anexo 2B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Data: 09/12/2003

Processo: 358/2003

Protocolo: 00358/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 0108/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua José Maria Paixão, no trecho compreendido entre as Avenidas Roberto Fernando Grillo e Torello Dinucci, desta cidade.

Data: 08/12/2003

Processo: 359/2003

Protocolo: 00359/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 30/11/03, intitulada "Alunos do Reintegra recebem certificado - Adolescentes integraram a primeira turma do curso de português e matemática oferecido pela Uniara". APROVADO - 11/02/2004.

Data: 08/12/2003

Processo: 216/2003

Protocolo: 00216/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Vista por 01 dia. Item nº 16 - Projeto de Lei nº 082/03.

Data: 08/12/2003

Processo: 257/2003

Protocolo: 00257/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Vista por 01 dia. Item nº 13 - Projeto de Lei nº 096/03.

Data: 08/12/2003

Processo: 219/2003

Protocolo: 00219/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Vista por 10 dias. Item nº 12 - Projeto de Resolução nº 016/03.

Data: 08/12/2003

Processo: 197/2003

Protocolo: 00197/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Vista por 30 dias. Item nº 07 - Parecer nº 261/03, pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 047/03.

Data: 08/12/2003

Processo: 217/2003

Protocolo: 00217/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Vista por 10 dias. Item nº 06 - Projeto de Lei Complementar nº 054/03.

Data: 08/12/2003

Processo: 331/2003

Protocolo: 00331/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista por 01 dia. Item nº 04 - Projeto de Lei Complementar nº 095/03.

Data: 08/12/2003

Processo: 346/2003

Protocolo: 00346/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 0102/03 -

Data: 08/12/2003

Processo: 349/2003

Protocolo: 00349/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº122/03 - Autoriza o Município, representado pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, objetivando a transferência de recursos ao Município para o desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Data: 08/12/2003

Processo: 348/2003

Protocolo: 00348/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 121/03 - Autoriza Município, representado pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com empresas, clubes, sociedades e associações esportivas, objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto social denominado "Escolinhas de Esportes" e dá outras providências.

Data: 08/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Congratulações ao Vereador e 1º Secretário EDNO PACHECO, pelo transcurso, dia 03/12/03, de seu aniversário natalício.

Data: 08/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Congratulações ao Vereador MARCOS JOSÉ RODRIGUES, pelo transcurso, dia 03/12/03, de seu aniversário natalício.