Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/10/2008

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote 07, quadra F, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.124.007.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 66/2008

Data: 14/10/2008

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Raphael D`Aquino, lote 09, quadra 20, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.020.009.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 67/2008

Data: 14/10/2008

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Jorge Biller Teixeira nº 148, do loteamento denominado Vila Ferroviária, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.057.011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 68/2008

Data: 10/10/2008

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, mencionados como "Área Institucional I do Loteamento denominado Parque Gramado II - matrícula 90.027; Áreas localizadas à Rua José Barbieri Neto e Avenida Sargento PM Luiz Pércio Damásio, denominadas Áreas Institucionais I e II do Loteamento Jardim dos Flamboyants - matrículas: 95.692 e 95.693; Terrenos e viela para pedestres localizados à Avenida Júlio Ursulino Pedroso, esquina com a Rua Carlos Gomes, do Jardim Nova América - matrículas:479, 480, 481, 482, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 38.977 e 72.217; Área 2B, a ser desmembrada da "Área 2" de propriedade do Município - matrícula 105.550; do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara e autoriza a alienação das mesmas à Companhia Troleibus Araraquara - CTA, Sociedade de Economia Mista e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/2008

Data: 30/09/2008

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Sebastião Ferreira Rufino nº 270, lote 08, quadra 19, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.281.008.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 63/2008

Data: 26/09/2008

Assunto: Autógrafo Nº 195/2008 ao Projeto de Lei Nº 195/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender ao Programa de Qualificação para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, através de incentivo financeiro emergencial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 195/2008

Data: 26/09/2008

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Data: 23/09/2008

Assunto: Denomina Avenida VENICIO BRUNELLI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "8", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2008

Data: 23/09/2008

Assunto: Denomina Praça PEDRO MARTINEZ FILHO, o canteiro central localizado no Centro (Vila Furlan), na Avenida Allan Kardek entre a Rua Capitão José Sabino Sampaio e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 193/2008

Data: 23/09/2008

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Itália, entre as Avenidas Antonio de Pádua Correa e Pedro Aranha do Amaral, do loteamento denominado São José, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 11.028.038 e 11.028.035.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 61/2008

Data: 23/09/2008

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Avelino Mesquita esquina com a Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, do loteamento denominado Jardim Altos do CECAP, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.546.016.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 62/2008

Data: 22/09/2008

Assunto: Autógrafo Nº 191/2008 ao Projeto de Lei Nº 191/2008 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais:I) "Bosque Maçônico", a área situada entre a Rua Emílio Ribas e a Rua Antonia de Camargo Abreu, lindeira ao "Bosque Rotário Paulo Viriato Corrêa da Costa", no Jardim Vale das Rosas e II) Pista de Equoterapia "Jarbas Ferreira", localizada no Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 191/2008

Data: 16/09/2008

Assunto: Denomina Rua MILTON RODRIGUES MONTANARI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Avenida "09" e término na Avenida Agide Hermes Callera, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 190/2008

Data: 16/09/2008

Assunto: Permite o desmembramento e a anexação de área dos imóveis localizados na Rua Barão do Rio Branco nº 709 e Avenida Major Dario Alves de Carvalho nº 680, Vila Xavier.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 60/2008

Data: 15/09/2008

Assunto: Autógrafo Nº 189/2008 ao Projeto de Lei Nº 189/2008 - Denomina CARLOS BENEDITO FUSARI a Área de Lazer, localizada no quadrilátero formado pela Avenida Bento Toledo Pizza, Rua Florivaldo Antonio Rufino, Avenida Luiza Vernier de Oliveira e Rua Anna Maria Sanchez Luiz, no bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/2008