Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 157/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 153/2024 - Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 486.924,73 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), e suplementar no valor de R$ R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 153/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 158/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 155/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.400.185,47 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 155/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 156/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.111.140,84 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e quarenta reais, oitenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 156/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 154/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual; e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 154/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 157/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 158/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 26/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 159/2024 - Institui o Programa de Atendimento aos Atiradores em Estado de Vulnerabilidade do Tiro de Guerra do município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 159/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 150/2024 - Denomina “Jornalista Fernanda Manécolo”, a ponte de ligação entre a Avenida Manoel Cândido da Costa (Maneco Liberato) e a rotatória localizada na confluência das vias Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e a Avenida Dr. Carlos Alberto Calseverino, interligando os bairros Jardim Aclimação e o Jardim Maria Luiza III, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 150/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 23/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 150/2024 - Denomina “Jornalista Fernanda Manécolo”, a ponte de ligação entre a Avenida Manoel Cândido da Costa (Maneco Liberato) e a rotatória localizada na confluência das vias Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e a Avenida Dr. Carlos Alberto Calseverino, interligando os bairros Jardim Aclimação e o Jardim Maria Luiza III, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 150/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 134/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2024 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013, de forma a prever expressamente a indicação de membros suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 135/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 136/2024 - Denomina Daniela Aparecida Vargas o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 136/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 137/2024 - Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 137/2024